TJSC - 8000375-82.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 18:27
Juntado - Ofício
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15/03/2024 13:43
Juntado - Ofício
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17/11/2023 14:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43746707820231117145634
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17/11/2023 14:56
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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01/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/10/2023 19:06
Juntado - Ofício
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/10/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/10/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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05/10/2023 09:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>
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19/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000375-82.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: JOAO MARCOS NETO ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
18/09/2023 20:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
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18/09/2023 20:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/09/2023 20:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26
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08/09/2023 15:51
Redistribuído por sorteio - (GCRI0202 para GCRI0503)
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08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
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08/09/2023 07:26
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0202 -> DCDP
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08/09/2023 07:26
Determina redistribuição por incompetência
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04/09/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/09/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/08/2023 15:52
Vista ao MP
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29/08/2023 17:28
Distribuído por prevenção - Número: 50022273320228240010/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
14/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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