26/08/2024 17:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002959-91.2023.8.24.0070/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 38
18/01/2024 17:49

Baixa Definitiva
18/01/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 38. Parte: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC
18/01/2024 17:49

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 38. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JONAS HENRIQUE LUZ
18/01/2024 17:49

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC - Guia 5369371 - R$ 0,00
20/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/11/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 21:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> TAOUN
07/11/2023 21:05

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/10/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002375-58.2022.8.24.0070/SC (Pauta: 270) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE TAIÓ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SAMARA CRISTINA CORREA RECORRIDO: JONAS HENRIQUE LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 270
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/04/2023 16:15

Conclusos para decisão
27/04/2023 16:14

Juntada de Certidão
27/04/2023 15:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
27/04/2023 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS HENRIQUE LUZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
27/04/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/04/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5369371 Situação: Baixado.
10/04/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 10:14

Julgado procedente o pedido - Condenatória
13/03/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 16:58

Conclusos para julgamento
10/01/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/12/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/11/2022 23:08

Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
27/10/2022 19:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/10/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/10/2022 18:12

Despacho
13/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/10/2022 14:51

Conclusos para despacho
06/10/2022 14:50

Juntada de Petição
06/10/2022 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS HENRIQUE LUZ. Justiça gratuita: Requerida.
06/10/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016675-07.2023.8.24.0000

Osni Frezza

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Leonardo Oliveira dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2023 16:54

Exibir Processo

Processo nº 5002537-71.2022.8.24.0064

Giullyan Metzker Kuntze

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2023 18:19

Exibir Processo

Processo nº 5002486-27.2021.8.24.0054

Priscila Pianesser

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Khellen Kuhl Della Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/03/2021 16:56

Exibir Processo

Processo nº 5000387-89.2023.8.24.0159

Marilene dos Santos Vieira Mendes

Municipio de Gravatal/Sc

Advogado: Cleimar de Bona Veronez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2023 16:03

Exibir Processo

Processo nº 5000323-38.2021.8.24.0163

Caroline Machado Antunes

Municipio de Capivari de Baixo

Advogado: Marta Carolina Wendhausen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/11/2023 16:08

Exibir Processo