TJSC - 5016675-07.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OSNI FREZZA

CPF *63.***.*02-72

MOACIR BENDO

CPF *21.***.*39-49

Advogados

LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 032284/SC

CPF *10.***.*45-07

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2024 18:13

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2024 08:15

    Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

  • 06/06/2024 07:53

    Custas Satisfeitas - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

  • 06/06/2024 07:53

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSNI FREZZA

  • 06/06/2024 07:53

    Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR BENDO

  • 29/05/2024 13:58

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

  • 29/05/2024 13:57

    Transitado em Julgado - Data: 27/05/2024

  • 29/05/2024 13:57

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 28/05/2024 15:33

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/04/2024 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016675072023824000020240403181227

  • 21/03/2024 17:32

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 08/03/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 08/03/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/03/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/03/2024 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 01/03/2024 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 05:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 17:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 29/02/2024 17:15

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 23/02/2024 15:20

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

  • 23/02/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 23/02/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 23/02/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/02/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/02/2024 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2024 20:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 14/02/2024 17:48

    Juntada de Petição

  • 22/01/2024 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 20/12/2023 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 19/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 18/12/2023 17:55

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2023 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 481223, Subguia 93574 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 12/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/12/2023 19:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 11/12/2023 17:23

    Juntada de Petição

  • 08/12/2023 17:20

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 481223, Subguia 93574

  • 08/12/2023 17:19

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 481223 - R$ 224,84

  • 01/12/2023 05:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/11/2023 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/11/2023 17:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

  • 27/11/2023 17:34

    Despacho

  • 21/11/2023 18:36

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 21/11/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 21/11/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/11/2023 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/11/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/11/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/11/2023 23:37

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 12/11/2023 23:36

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 39 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 07/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/11/2023 19:29

    Juntada de Petição

  • 13/10/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 13/10/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/10/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/10/2023 21:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/10/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 16:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0501 -> DRI

  • 05/10/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 14:20

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00:00</b>

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016675-07.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador ROCHA CARDOSO AGRAVANTE: MOACIR BENDO ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVANTE: OSNI FREZZA ADVOGADO(A): LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB SC032284) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S.A.

    PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de setembro de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 14/09/2023 19:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023

  • 14/09/2023 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/09/2023 19:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 24/04/2023 09:16

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM5 -> GCOM0501

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/03/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2023 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 31/03/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 28/03/2023 02:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2023 16:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0501 -> CAMCOM5

  • 25/03/2023 16:03

    Não Concedida a tutela provisória

  • 22/03/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0501

  • 22/03/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 15:55

    Alterado o assunto processual

  • 22/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI FREZZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/03/2023 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR BENDO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 22/03/2023 09:20

    Remessa Interna para Revisão - GCOM0501 -> DCDP

  • 21/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 21/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSNI FREZZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/03/2023 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR BENDO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 21/03/2023 16:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 25, 1, 17, 13, 16, 19, 18 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003974-90.2023.8.24.0007

Marcelo Ferreira Costa

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2023 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5000398-98.2023.8.24.0004

Helio de Assis Basilio

Municipio de Ararangua

Advogado: Daniel Menezes de Carvalho Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5000392-14.2023.8.24.0159

Rosimeri da Silva Martins Silva

Municipio de Gravatal/Sc

Advogado: Cleimar de Bona Veronez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5002952-77.2023.8.24.0045

Jose Roberto Monteiro Gomes

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Altieres Antonio Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5000391-29.2023.8.24.0159

Sirlene Bonelli dos Santos Rodrigues

Municipio de Gravatal/Sc

Advogado: Cleimar de Bona Veronez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2023 16:03

Exibir Processo