TJSC - 5000398-98.2023.8.24.0004

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Ararangua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO DE ASSIS BASILIO

CPF *43.***.*41-03

Advogados

GISELE CECCONI

OAB: 042692/SC

CPF *53.***.*78-07

MARILEIA ANTONIO MARCILIO

OAB: 040855/SC

CPF *37.***.*28-45

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ARARANGUA

CNPJ: 82.911.249/0001-13

Advogados

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES

OAB: 019664/SC

CPF *03.***.*40-79

FERNANDO TRICHES DOS SANTOS

OAB: 049386/SC

CPF *59.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 15:57

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 11:00

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV

  • 22/11/2023 10:59

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

  • 22/11/2023 10:59

    Custas Satisfeitas - Parte: HELIO DE ASSIS BASILIO

  • 08/11/2023 14:14

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE

  • 08/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/11/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 08/11/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 08/11/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 08/11/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 10:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> ARU02CV

  • 08/11/2023 10:52

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 04:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/11/2023 04:52

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 05:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40

  • 05/10/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 07:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000398-98.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 61) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES RECORRIDO: HELIO DE ASSIS BASILIO (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE CECCONI (OAB SC042692) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 17/09/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 15/09/2023 08:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 08:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 61

  • 15/09/2023 08:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/08/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 14:39

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:06

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 21/08/2023 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101

  • 17/08/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 08:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 13/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2023 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2023 18:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 14:21

    Julgado procedente o pedido

  • 03/07/2023 10:12

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 22/06/2023 11:18

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 31/05/2023 15:48:09)

  • 25/04/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/03/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/03/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2023 09:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2023 08:52

    Juntada de Petição

  • 15/03/2023 22:08

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 09/02/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 20:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 20/01/2023 15:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2023 15:19

    Determinada a citação

  • 19/01/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 06:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5052884-09.2022.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Lirio Macarini

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8000383-30.2023.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luciano Dias Salvador

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2023 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5000405-98.2023.8.24.0066

Luiz do Nascimento

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5003009-53.2022.8.24.0038

Ana Carolina Tavares Kock

Estado de Santa Catarina

Advogado: Eliezer Guedes de Oliveira Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/10/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 5003974-90.2023.8.24.0007

Marcelo Ferreira Costa

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/06/2023 14:12

Exibir Processo