31/05/2024 12:33

Baixa Definitiva
31/05/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 14.394,99
31/05/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.187,30
28/05/2024 17:33

Expedição de Alvará
28/05/2024 17:33

Expedição de Alvará
21/05/2024 19:02

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE03FP
21/05/2024 18:36

Juntada - Extrato Subconta - 2803881530 Tipo de Extrato: RESUMO
21/05/2024 18:36

Juntada - Extrato Subconta - 2803863854 Tipo de Extrato: RESUMO
21/05/2024 17:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - JVE03FP -> JVECONT
21/05/2024 17:52

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Adicional de Produtividade
17/05/2024 13:23

Juntada de Petição
17/05/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 13/05/2024
14/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/04/2024 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/04/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
29/04/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
28/04/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
28/04/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/04/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/04/2024 18:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/04/2024 15:26

Conclusos para julgamento
26/04/2024 14:46

Juntada de Petição
26/04/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 14.304,68
06/04/2024 08:20

Juntada de Petição
03/04/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
03/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/04/2024 21:44

Juntada de Petição
02/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.151,49
20/03/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 13:40

Expedição de ofício
08/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/03/2024 16:14

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:11

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 80 - Expedição de ofício - 26/02/2024 14:07:58
06/03/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2024 16:32

Despacho
02/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
29/02/2024 18:18

Juntada de Petição
29/02/2024 12:51

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:42

Juntada de Petição
26/02/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/02/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 14:07

Expedição de ofício
26/02/2024 14:07

Expedição de ofício
22/02/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/02/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/02/2024 18:31

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 67
08/02/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/02/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
08/02/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/02/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
07/02/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
07/02/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 14:49

Despacho
05/02/2024 18:05

Conclusos para decisão
05/02/2024 17:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/02/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/01/2024 13:57

Despacho
17/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 12:48

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 18:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:48

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JVE03FP
31/10/2023 18:32

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/10/2023 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
29/09/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003009-53.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES RECORRIDO: ANA CAROLINA TAVARES KOCK (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 275
15/06/2023 10:51

Conclusos para decisão
15/06/2023 00:02

Juntada de Certidão
14/06/2023 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/05/2023 19:10

Decisão interlocutória
16/02/2023 19:20

Juntada de Petição
15/02/2023 12:25

Conclusos para admissibilidade recursal
14/02/2023 02:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/01/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 4899262 Situação: Baixado.
19/01/2023 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2023 14:04

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/03/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 16:29

Conclusos para julgamento
22/03/2022 16:28

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
22/03/2022 14:54

Juntada de Petição
06/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/02/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/02/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/01/2022 10:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2022 18:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2022 18:28

Determinada a citação
28/01/2022 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 16:03

Conclusos para despacho
28/01/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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