12/04/2024 18:45

Baixa Definitiva
03/04/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/04/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/03/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/02/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/11/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
07/11/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/11/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> NVG01JC
20/10/2023 17:08

Transitado em Julgado
20/10/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/10/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/10/2023 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 14:25

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003013-61.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO RECORRIDO: JULIANO FORMAGI (AUTOR) ADVOGADO(A): NATASCHI LARETSA AUGUSTIN SANTIAGO (OAB SC052298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 276
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 16:04

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:30

Juntada de Certidão
15/06/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
15/06/2023 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANO FORMAGI. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/06/2023 12:22

Alterado o assunto processual
14/06/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 5212797 Situação: Baixado.
14/03/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/03/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/02/2023 11:48

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
24/02/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2023 19:33

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2023 13:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
31/01/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 13:11

Conclusos para decisão
16/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/09/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/09/2022 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
24/08/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 17:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/05/2021 13:30

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014339620208240910/SC referente ao evento 46
24/09/2020 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
17/09/2020 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/09/2020 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/09/2020 18:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50260738020208240000/TJSC
09/09/2020 17:04

Juntada de Petição
31/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
21/08/2020 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/08/2020 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/08/2020 19:38

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50260738020208240000/TJSC
13/08/2020 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2020 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/07/2020 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
17/07/2020 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/07/2020 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 17:58

Concedida a tutela provisória
29/06/2020 14:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/06/2020 18:06

Juntada de Petição
15/05/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2020 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/05/2020 18:56

Determinada a intimação
11/05/2020 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2020 15:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/04/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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