01/11/2023 08:57

Baixa Definitiva
31/10/2023 15:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02JC
31/10/2023 15:19

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/10/2023 22:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
03/10/2023 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/10/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/09/2023 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
28/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 10:43

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003135-66.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 277) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GUILHERME ZANETTE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO BARONA (OAB SC060998) ADVOGADO(A): STEPHANIE CORAZZA MOREIRA (OAB SC058912) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 277
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2022 16:01

Conclusos para decisão com Petição
11/10/2022 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/09/2022 14:37

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME ZANETTE - Guia 4344925 - R$ 1.347,28
29/09/2022 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ZANETTE. Justiça gratuita: Indeferida.
29/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 14:08

Determinada a intimação
05/09/2022 15:37

Conclusos para decisão
05/09/2022 15:37

Juntada de Certidão
05/09/2022 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/09/2022 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/09/2022 21:07

Juntada de Petição
19/08/2022 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2022 12:45

Juntada de Certidão
18/08/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME ZANETTE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/08/2022 12:44

Juntada - Guia Cancelada - GUILHERME ZANETTE - Guia 4058619 - R$ 1.349,65
15/08/2022 18:07

Juntada de Petição
15/08/2022 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 43. Guia: 4058619 Situação: Em aberto.
15/08/2022 18:07

Juntada - Guia Gerada - GUILHERME ZANETTE - Guia 4058619 - R$ 1.349,65
02/08/2022 14:12

Julgado improcedente o pedido
01/08/2022 15:06

Conclusos para julgamento
24/05/2022 13:16

Juntada de Petição
24/05/2022 12:53

Despacho
24/05/2022 12:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala Virtual AIJ - 24/05/2022 15:00. Refer. Evento 20
23/05/2022 12:42

Conclusos para decisão
19/05/2022 10:48

Juntada de Petição
19/05/2022 09:01

Juntada de Petição
18/05/2022 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
18/05/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2022 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/05/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/05/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2022 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/04/2022 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/04/2022 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/04/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/04/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/04/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:28

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Virtual AIJ - 24/05/2022 15:00
12/04/2022 15:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - PROCON - 12/04/2022 14:50. Refer. Evento 7
11/04/2022 13:05

Juntada de Petição
11/04/2022 08:36

Juntada de Petição
08/04/2022 11:36

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
08/04/2022 11:33

Juntada de Petição
08/03/2022 09:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/02/2022 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/02/2022 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/02/2022 11:10

Expedição de ofício - 1 carta
18/02/2022 09:51

Juntada de Certidão
17/02/2022 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/02/2022 11:28

Determinada a citação
17/02/2022 11:13

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - PROCON - 12/04/2022 14:50
17/02/2022 11:09

Conclusos para decisão
17/02/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/02/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
08/02/2022 14:08

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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