03/06/2025 14:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVETJ0
03/06/2025 14:13

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 14:09

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 14:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PGTOADVDATIVO 2 - Evento 127 - Juntada de peças digitalizadas - 03/06/2025 11:04:51
03/06/2025 14:03

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 14:01

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PGTOADVDATIVO 2 - Evento 126 - Juntada de peças digitalizadas - 03/06/2025 11:04:07
03/06/2025 11:06

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 11:05

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 11:04

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 11:04

Juntada de peças digitalizadas
03/06/2025 10:47

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 02:02

Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS
20/05/2025 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 11:05

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> DSOJ
16/05/2025 11:04

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 19:11

Remetidos os Autos - DSOJ -> CAMCRI5
15/05/2025 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 08/05/2025 16:39:13)
06/05/2025 16:52

Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ
06/05/2025 15:02

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
06/05/2025 14:54

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
06/05/2025 12:54

Recebidos os autos do STF
07/05/2024 05:22

Remetidos os Autos em diligência
02/05/2024 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5020348252022824003820240502134755
01/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
26/04/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/04/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 12:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/04/2024 12:10

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
15/04/2024 12:10

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
15/04/2024 12:10

Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF
11/04/2024 17:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
11/04/2024 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
11/04/2024 17:51

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
11/04/2024 13:38

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
11/04/2024 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRTS -> DRTS
10/04/2024 20:28

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
10/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
24/03/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
14/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2024 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
14/03/2024 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 16:12

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 13/03/2024 14:00
22/02/2024 11:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
22/02/2024 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/03/2024 14:00 Sequencial: 170
11/01/2024 17:47

Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
11/01/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/01/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/01/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/01/2024 12:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'AGRAVOS DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL E EXT.' para 'AGRAVO INTERNO E AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
02/01/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/12/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 14:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
07/12/2023 14:46

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 69
07/12/2023 14:46

Recurso Especial não admitido
07/12/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
07/12/2023 14:43

Recurso Extraordinário - negado seguimento - Complementar ao evento nº 65
07/12/2023 14:43

Nomeado defensor dativo - Complementar ao evento nº 65
07/12/2023 14:43

Recurso Especial não admitido
23/11/2023 15:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
23/11/2023 14:39

Juntada de Petição
23/11/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/11/2023 14:38

Juntada de Petição
15/11/2023 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/11/2023 14:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/10/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/10/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI
05/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:04

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
19/09/2023 10:57

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
19/09/2023 10:57

Despacho
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5020348-25.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: MATHEUS FERNANDES (ACUSADO) ADVOGADO(A): PATRICIA CESA (OAB SC061188) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: MARLON GONÇALVES JUVENAL (OFENDIDO) INTERESSADO: ADRIANO HILARIO DOS SANTOS INTERESSADO: DAVID ARZAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2023.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
18/09/2023 20:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023
18/09/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 55
18/09/2023 18:07

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
14/07/2023 12:22

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
13/07/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/07/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/07/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/06/2023 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 10:19

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/06/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/06/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
15/06/2023 16:20

Despacho
12/06/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
12/06/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/06/2023 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 18:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
01/06/2023 18:36

Despacho
01/06/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0504
01/06/2023 15:18

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:01

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50194143320238240038/SC
11/05/2023 23:12

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50194143320238240038/SC
05/05/2023 15:46

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/05/2023 18:51

Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC
02/05/2023 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5
02/05/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504
26/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/04/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 06:33

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
05/04/2023 06:32

Juntada de Certidão
05/04/2023 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID ARZAO. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2023 06:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO HILARIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
04/04/2023 15:10

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
04/04/2023 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
04/04/2023 15:06

Distribuído por prevenção - Número: 50588305920228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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