STJ - 5020348-25.2022.8.24.0038
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Daniela Teixeira
Polo Ativo
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Polo Passivo
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Terceiro
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 10:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020348252022824003820250328102200
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27/03/2025 13:23
Transitado em Julgado em 27/03/2025
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05/03/2025 14:11
Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.
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05/03/2025 08:28
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA
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08/01/2025 19:44
Ofício Devolvido entregue ao destinatário
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03/01/2025 17:30
Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.
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03/01/2025 15:49
Expedição de Ofício de Intimação nº I000001-2025-CPPE ao (à)PATRICIA CESA
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03/01/2025 00:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/01/2025
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02/01/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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31/12/2024 09:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
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19/12/2024 14:35
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
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17/12/2024 16:13
Conhecido o recurso de MATHEUS FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
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05/07/2024 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
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05/07/2024 13:12
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 574595/2024
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05/07/2024 13:11
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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05/07/2024 12:57
Protocolizada Petição 574595/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/07/2024
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29/05/2024 08:44
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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29/05/2024 08:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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29/05/2024 08:00
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 808149 (2023/0079669-0)
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28/05/2024 11:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/05/2024 11:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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06/05/2024 10:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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06/05/2024 09:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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02/05/2024 14:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
31/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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