TJSC - 8000430-66.2023.8.24.0064

17/11/2023 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43746740120231117145722

17/11/2023 14:57

Transitado em Julgado

17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

31/10/2023 12:50

Juntado - Ofício

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

14/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/10/2023 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

05/10/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/10/2023 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

19/09/2023 00:00

Intimação

18/09/2023 20:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

18/09/2023 20:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

18/09/2023 20:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54

10/08/2023 23:44

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

10/08/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/08/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/08/2023 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/08/2023 08:12

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

07/08/2023 08:11

Juntada de Certidão

04/08/2023 16:34

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

04/08/2023 16:19

Distribuído por prevenção - Número: 50162651920218240064/TJSC