12/03/2025 13:24

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 27/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Falta de energia elétrica - Portaria n. 6/2025 do Juizo da Vara Única da Comarca de São Lourenço do Oeste/SC
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/02/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> SNXUN
29/01/2025 13:56

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
28/01/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/12/2024 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:16

Recurso Extraordinário não admitido
14/11/2024 14:08

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:08

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
04/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/06/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/06/2024 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
04/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
06/05/2024 15:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
04/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/04/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/04/2024 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 09:31

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000405-98.2023.8.24.0066/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: LUIZ DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): EBER LOPES PEREIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 42
05/02/2024 09:45

Conclusos para decisão
03/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
26/01/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/01/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:17

Determinada a intimação
23/10/2023 09:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/10/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000405-98.2023.8.24.0066/SC (Pauta: 62) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROSÂNGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MELLO RECORRIDO: LUIZ DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGER RASADOR OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 62
13/09/2023 14:38

Conclusos para decisão
13/09/2023 14:37

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/09/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Deferida.
01/09/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/09/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/08/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 29. Guia: 5995707 Situação: Baixado.
12/07/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 16:02

Julgado procedente o pedido
03/07/2023 14:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/06/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/02/2023 14:52

Juntada de Petição
23/02/2023 19:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/02/2023 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2023 17:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/02/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/02/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/02/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/02/2023 15:37

Determinada a citação
15/02/2023 16:12

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:05

Redistribuído por sorteio - (SNXUN01 para SNXUN01)
14/02/2023 16:05

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
14/02/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
14/02/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000430-66.2023.8.24.0064

Paulo Feliciano Pereira Neto

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Daniel Deggau Bastos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/08/2023 16:19

Exibir Processo

Processo nº 5000446-77.2023.8.24.0159

Gecineia de Souza Martins Mendes

Municipio de Gravatal/Sc

Advogado: Cleimar de Bona Veronez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/11/2023 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5003013-61.2020.8.24.0135

Juliano Formagi

Municipio de Navegantes/Sc

Advogado: Rodrigo Sabino Soares

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5052884-09.2022.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Lirio Macarini

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/09/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 8000383-30.2023.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Luciano Dias Salvador

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/07/2023 15:15

Exibir Processo