TJSC - 5039117-18.2021.8.24.0038

1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Joinville

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA FLAVIA GOMES DA SILVA

CPF *61.***.*65-52

GABRIEL ANTONIAK

Advogados

ANDREA GOMES ESEMANN

OAB: 044742/SC

CPF *33.***.*49-79

PAMELA CRISTINA DO NASCIMENTO

OAB: 058889/SC

CPF *08.***.*34-50

Polo Passivo

Partes

MARLON GRIMES

CPF *50.***.*57-49

Advogados

ODILON AMARAL MARTINS

OAB: 033422/SC

CPF *51.***.*95-04

APARECIDA DE JESUS DA SILVA

OAB: 063363/SC

CPF *27.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 13:01

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

  • 25/07/2025 02:55

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

  • 24/07/2025 02:17

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

  • 23/07/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

  • 23/07/2025 16:30

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01CV

  • 23/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte MARLON GRIMES, Guia 10955227, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c

  • 23/07/2025 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 16:29

    Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MARLON GRIMES - Guia 10955227 - R$ 7.122,49

  • 23/07/2025 16:29

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: GABRIEL ANTONIAK

  • 23/07/2025 16:29

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ANA FLAVIA GOMES DA SILVA

  • 23/07/2025 12:39

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01CV -> JVECONT

  • 23/07/2025 12:39

    Transitado em Julgado

  • 23/07/2025 12:39

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058889

  • 23/07/2025 12:39

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058889

  • 23/07/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168

  • 10/07/2025 15:09

    Juntada de Petição

  • 01/07/2025 03:26

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

  • 30/06/2025 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 30/06/2025 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 30/06/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Procedimento Comum Cível Nº 5039117-18.2021.8.24.0038/SCAUTOR: GABRIEL ANTONIAK (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB SC058889)ADVOGADO(A): ANDREA GOMES ESEMANN (OAB SC044742)AUTOR: ANA FLAVIA GOMES DA SILVAADVOGADO(A): PAMELA CRISTINA DO NASCIMENTO (OAB SC058889)ADVOGADO(A): ANDREA GOMES ESEMANN (OAB SC044742)RÉU: MARLON GRIMESADVOGADO(A): ODILON AMARAL MARTINS (OAB SC033422)SENTENÇAEm vista de todo o exposto, o direito aplicável à espécie e o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados por G.A. (menor/representado) e   (autora/representante) contra   , para, via de consequência, condenar o réu ao pagamento, em favor dos requerentes, (a) de indenização pelos danos materiais [despesas funerárias], na ordem de R$ 6.000,00 (seis mil reais) , que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA e acrescida da taxa legal de juros ao mês [incidência da SELIC com a dedução do IPCA (art. 406, §1.º, CC)], ambas desde o desembolso, na forma do art. 398 do Código Civil e Súmula e Súmula 54/STJ;  (b) de indenização pelos danos morais suportados, na monta de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada autor, quantia que sofrerá correção monetária pelo IPCA a contar deste arbitramento, com juros de mora legais [SELIC deduzido o IPCA (art. 406, §1.º, CC)] a contar do evento danoso - (art. 398, CC e Súmula 54/STJ) e, confirmando a tutela anteriormente concedida,  (c) de pensão  ao autor menor, fixada em 2/3 do salário mínimo vigente, com vencimento no décimo dia de cada mês, contada a partir do evento danoso e até a data em que este vier a completar 25 (vinte e cinco) anos.

    O valor das parcelas vencidas e ainda não quitadas deverá ser pago de uma só vez, com correção monetária e juros de mora legais ao mês, ambos a contar do vencimento de cada qual das parcelas.

    Ante a sucumbência mínima da autora, condeno o réu no pagamento integral das custas processuais e em honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, por força do disposto no art. 85 do Estatuto Processual Civil.

    Custas ex lege.

    P.

    R.

    I.

    Após, arquive-se.

  • 27/06/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2025 19:23

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/06/2025 10:50

    Juntada de Petição

  • 03/06/2025 10:50

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 19:08

    Juntada de Petição

  • 02/06/2025 13:52

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão - 02/06/2025 13:30:12)

  • 28/04/2025 12:51

    Conclusos para julgamento

  • 12/02/2025 01:30

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

  • 17/01/2025 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

  • 23/12/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 13/12/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 17:20

    Despacho

  • 01/11/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

  • 28/10/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141 e 140

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141 e 142

  • 25/09/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

  • 25/09/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 25/09/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2024 14:53

    Despacho

  • 16/08/2024 15:42

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 14:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026461-29.2021.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 74, 187

  • 02/08/2024 15:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50264612920218240038/SC

  • 22/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 18/06/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128

  • 14/06/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 04/06/2024 17:32

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 04/06/2024 16:45

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 04/06/2024 16:00. Refer. Evento 122

  • 04/06/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2024 15:38

    Determinada a intimação

  • 04/06/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 22:18

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 16:50

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 04/06/2024 16:00. Refer. Evento 110

  • 28/05/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 11:26

    Juntada de Petição

  • 18/05/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

  • 16/04/2024 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 16/04/2024 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2024 18:31

    Decisão interlocutória

  • 15/04/2024 18:02

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 1ª Vara Cível - 04/06/2024 16:00

  • 27/02/2024 23:19

    Juntada de Petição

  • 27/02/2024 16:21

    Juntada de Petição

  • 19/02/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 24/01/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

  • 11/12/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 11/12/2023 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 07/12/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 14:40

    Determinada a intimação

  • 04/12/2023 13:33

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2023 17:58

    Juntada de Petição

  • 04/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 18/10/2023 10:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 13/10/2023 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 01:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 25/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 11:10

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 31/08/2023 17:53

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 21/08/2023 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/08/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/06/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 15:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75<br>Data do cumprimento: 07/06/2023

  • 05/06/2023 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: LEONARDO FERREIRA DUARTE

  • 02/06/2023 17:05

    Expedição de Mandado - SFSCEMAN

  • 01/06/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 71

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 02/05/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2023 19:00

    Determinada a intimação

  • 10/04/2023 18:38

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2023 16:33

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 12:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2023 18:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: ANILTON MOTA DE LIMA

  • 06/03/2023 14:19

    Expedição de Mandado - SFSCEMAN

  • 08/02/2023 19:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 16/12/2022 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 21:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 21:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 18:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

  • 30/11/2022 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2022 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 55

  • 05/08/2022 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

  • 05/08/2022 12:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 05/08/2022 12:48

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 24/07/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 15:56

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 29/05/2022 10:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 26/05/2022 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: MARGARETE DE CASSIA DIAS

  • 26/05/2022 13:51

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 16/05/2022 20:08

    Juntada de Petição

  • 12/05/2022 19:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 04/05/2022 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: FLAVIA CRISTINA RODRIGUES

  • 04/05/2022 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ANA CAROLINA SOARES DUARTE

  • 04/05/2022 14:17

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 04/05/2022 14:13

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 11/04/2022 16:56

    Juntada de Petição

  • 07/04/2022 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36

  • 16/03/2022 15:35

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/02/2022 23:11

    Juntada de Petição

  • 12/02/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 23/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 13/12/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2021 12:27

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/10/2021 12:50

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/10/2021 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL ANTONIAK. Justiça gratuita: Deferida.

  • 27/10/2021 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA FLAVIA GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/10/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2021 14:42

    Determinada a citação

  • 26/10/2021 14:22

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15

  • 08/10/2021 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/10/2021 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/10/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/10/2021 16:30

    Determinada a intimação

  • 22/09/2021 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 13/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 03/09/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 17:39

    Determinada a intimação

  • 02/09/2021 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/09/2021 19:00

    Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível

  • 25/08/2021 17:44

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 17:44

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA FLAVIA GOMES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/08/2021 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GABRIEL ANTONIAK. Justiça gratuita: Requerida.

  • 25/08/2021 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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