24/06/2024 16:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000285-16.2024.8.24.0003/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 45, 46, 58, 75
24/06/2024 16:44

Transitado em Julgado
04/03/2024 10:25

Baixa Definitiva
04/03/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/02/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
14/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> AGDUN
14/02/2024 16:11

Transitado em Julgado
14/02/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 62
14/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62
13/12/2023 11:10

Recurso Extraordinário não admitido
13/12/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 17:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/11/2023 16:54

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 14:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/10/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/09/2023 15:06

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002120-10.2022.8.24.0003/SC (Pauta: 129) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ENEDIR DUTRA HILDEBRANDO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI-SC (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA MARIA BERGAMO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 129
13/07/2023 17:59

Conclusos para decisão
13/07/2023 17:59

Juntada de Certidão
13/07/2023 16:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
13/07/2023 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEDIR DUTRA HILDEBRANDO. Justiça gratuita: Não requerida.
13/07/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/06/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5819496 Situação: Baixado.
16/06/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/06/2023 14:27

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
15/06/2023 22:32

Juntada de Petição
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 19:33

Julgado improcedente o pedido
22/05/2023 19:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/03/2023 17:55

Conclusos para despacho
02/03/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/01/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 14
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/12/2022 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/12/2022 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 16:13

Despacho
14/12/2022 15:39

Audiência de conciliação - cancelada - Local sala de audiência 1 - 23/01/2023 16:30. Refer. Evento 4
13/12/2022 20:38

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
30/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 17:41

Despacho
30/11/2022 14:21

Audiência de conciliação - designada - Local sala de audiência 1 - 23/01/2023 16:30
30/11/2022 12:27

Conclusos para despacho
30/11/2022 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENEDIR DUTRA HILDEBRANDO. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2022 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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