15/04/2024 16:05

Baixa Definitiva
13/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 12:55

Juntada de Certidão
28/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
14/02/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:44

Despacho
14/02/2024 15:12

Conclusos para despacho
22/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
14/11/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/11/2023 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/11/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 18:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
31/10/2023 18:19

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/09/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/09/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 14:26

Sentença confirmada - por unanimidade
11/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018883-19.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 384) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARIA DA GRACA DUARTE ADRIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE SERGIO DA SILVA CRISTOVAM (OAB SC016298) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
08/09/2023 14:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 384
14/04/2023 15:12

Conclusos para decisão
14/04/2023 15:11

Juntada de Certidão
14/04/2023 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/04/2023 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA DUARTE ADRIANO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/02/2023 14:01

Juntada de Petição
23/01/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2022 21:25

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
30/11/2022 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 20
30/11/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/11/2022 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/11/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 19:01

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2022 12:35

Conclusos para julgamento
06/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/10/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/09/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/08/2022 19:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/08/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
10/08/2022 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/08/2022 16:07

Não Concedida a tutela provisória
10/08/2022 11:14

Conclusos para despacho
09/08/2022 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DA GRACA DUARTE ADRIANO. Justiça gratuita: Requerida.
09/08/2022 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004471-49.2023.8.24.0090

Clarissa Ribas Dambros

Ingresse - Ingressos para Eventos S.A

Advogado: Fabio Luiz Santana

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/10/2023 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5004418-92.2022.8.24.0061

Radar Sao Francisco Eireli

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Celso de Faria Monteiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 5000911-84.2020.8.24.0032

Celesc Distribuicao S.A.

Adeldato Bileski

Advogado: Mateus Linzmeier

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2021 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5019248-32.2022.8.24.0039

Adriana Santos Pimentel

Municipio de Lages/Sc

Advogado: Larissa Sandri Wojcik

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2022 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5004275-52.2022.8.24.0078

Jhonatan de Campos Bortolato

Municipio de Morro da Fumaca

Advogado: Gustavo Carrer Jochen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/12/2023 13:49

Exibir Processo