TJSC - 0300570-46.2019.8.24.0019
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Concordia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2025 11:46
Baixa Definitiva
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23/07/2025 11:45
Juntada de Certidão
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23/07/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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08/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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07/07/2025 09:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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07/07/2025 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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07/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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07/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0300570-46.2019.8.24.0019/SC AUTOR: CARLOS MARTINSADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO (OAB SC009775)ADVOGADO(A): MAURI JOAO GALELI (OAB SC013472)ADVOGADO(A): PATRICIA SALINI (OAB SC014940)ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE WIGGERS TORTELLI (OAB SC039323)ADVOGADO(A): AFONSO HENRIQUE NIEMEYER AGNOLIN (OAB SC039161)ADVOGADO(A): PAULO ROGERIO DE SOUZA MILLEO (OAB SC007654)ADVOGADO(A): SERGIO GUARESI DO SANTO ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo legal.
Ficam também intimadas as partes que eventual cumprimento de sentença deverá SER AFORADA NOVA PEÇA (COM NOVO NÚMERO E CLASSE) e tramitar na forma digital - Sistema eproc. -
04/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
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04/07/2025 13:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CDA02CV
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04/07/2025 13:37
Transitado em Julgado
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04/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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11/06/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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10/06/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
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09/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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09/06/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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09/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:46
Terminativa - Não conhecido o recurso
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26/02/2025 15:20
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/02/2025 15:19
Juntada de Certidão
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26/02/2025 15:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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26/02/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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11/02/2025 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 16:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 74. Justiça gratuita: Deferida Guia: 9742389 Situação: Baixado.
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11/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/01/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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17/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/12/2024 16:43
Julgado improcedente o pedido
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21/09/2023 13:37
Conclusos para julgamento
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10/08/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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04/07/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
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13/06/2023 08:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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24/05/2023 15:35
Juntada de Petição
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08/05/2023 14:20
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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08/05/2023 14:09
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Concórdia - 03/05/2023 15:00. Refer. Evento 46
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04/05/2023 15:21
Decisão interlocutória
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03/05/2023 09:43
Juntada de Petição
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28/04/2023 14:23
Conclusos para decisão
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27/04/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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18/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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13/04/2023 13:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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23/03/2023 10:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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21/03/2023 18:34
Expedição de ofício
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21/03/2023 18:34
Expedição de ofício - 1 carta
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13/03/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/03/2023 09:12
Decisão interlocutória
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06/03/2023 16:56
Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível Concórdia - 03/05/2023 15:00
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29/11/2022 16:49
Juntada de Petição
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19/09/2022 14:36
Conclusos para decisão
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19/02/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/02/2022 08:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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18/01/2022 13:53
Juntada de Certidão
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18/01/2022 13:51
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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18/01/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2021 17:07
Despacho
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30/08/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2021 17:38
Juntada de Certidão
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23/04/2021 13:50
Juntada de Petição
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03/03/2021 18:23
Alterado o assunto processual
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19/01/2021 17:23
Juntada de Petição
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07/01/2021 13:55
Juntada de Certidão
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22/09/2020 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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17/09/2020 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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25/08/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/08/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/07/2020 16:12
Despacho
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13/07/2020 15:52
Juntada de Petição
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06/06/2020 05:13
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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02/03/2020 10:20
Rol de testemunhas - Nº Protocolo: WCDA.20.10005254-1 Tipo da Petição: Rol de testemunhas Data: 02/03/2020 10:11
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11/02/2020 16:42
Especificação de provas - Nº Protocolo: WCDA.20.10003449-7 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 11/02/2020 15:52
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23/01/2020 10:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0016/2020 Data da Publicação: 23/01/2020 Número do Diário: 3226
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21/01/2020 15:21
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0016/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, s
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22/11/2019 18:04
Decisão interlocutória - SAJ - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir, a fim de que seja possível aferir sua pertinência, sob pena de indeferimento da mesma, na forma do
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30/07/2019 14:11
Conclusos para decisão interlocutória
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28/06/2019 01:28
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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30/05/2019 18:01
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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30/05/2019 17:53
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 30/05/2019 Hora 19:00 Local: Sala Audiências 2ª Vara Cível (Sala 315A) Situacão: Importada
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30/05/2019 14:24
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCDA.19.10017469-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2019 14:10
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22/04/2019 11:20
documento digitalizado
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22/04/2019 11:13
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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22/04/2019 11:13
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
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14/03/2019 16:56
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 019.2019/003434-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2019 Local: Oficial de justiça - Odair Cerutti
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14/03/2019 08:10
Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
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20/02/2019 15:12
Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
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20/02/2019 15:03
Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 20/02/2019 Hora 19:00 Local: Sala Audiências 2ª Vara Cível (Sala 315A) Situacão: Importada
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20/02/2019 14:16
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: DCDA.19.00000640-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/02/2019 16:15 Complemento: Mídia/CD para importação de conteúdo aos autos.
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19/02/2019 16:21
Determinado a citação/notificação - Defiro a justiça gratuita, haja vista comprovada a insuficiência de recurso.Deixo de designar audiência de conciliação, uma vez que a prática demonstra a inviabilidade de acordo nas ações desta espécie.Proceda-se à cita
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19/02/2019 13:07
Conclusos para despacho
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18/02/2019 18:37
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Documentação • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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