05/12/2023 12:28

Baixa Definitiva
05/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/11/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:53

Despacho
28/11/2023 12:05

Conclusos para despacho
16/11/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 09:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
31/10/2023 15:56

Transitado em Julgado
30/10/2023 22:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/10/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
02/10/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/10/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
02/10/2023 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/09/2023 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 11:26

Sentença confirmada - por unanimidade
15/09/2023 11:07

Juntada de Petição
11/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025885-40.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 413) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO DE MACEDO DIAS PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO RECORRIDO: VANESSA RAQUEL ZALESKI SEBASTIANI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023 Data da sessão: 27/09/2023 13:30:00
08/09/2023 11:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
08/09/2023 09:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/09/2023 09:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2023 13:30 Sequencial: 413
21/08/2023 09:20

Alterado o assunto processual - De: Outros - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
17/04/2023 12:39

Conclusos para decisão
17/04/2023 12:22

Juntada de Certidão
17/04/2023 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
16/02/2023 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/02/2023 10:36

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4943517 Situação: Baixado.
30/01/2023 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/01/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 12:58

Julgado procedente em parte o pedido
23/01/2023 15:35

Conclusos para julgamento
12/01/2023 07:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 11:28

Alterado o assunto processual
24/11/2022 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 19:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 13:49

Determinada a citação
20/10/2022 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022 14:53

Conclusos para despacho
19/10/2022 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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