09/09/2025 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 02 de outubro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000259-21.2025.8.24.0508/SC (Pauta - Revisor: 147) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LEANDRO ROOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2025.

Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente
21/08/2025 08:41

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504
21/08/2025 08:41

Despacho
20/08/2025 17:37

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501
04/08/2025 17:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504
04/08/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/07/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5000259-21.2025.8.24.0508/SC APELANTE: LEANDRO ROOS (ACUSADO)ADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
15/07/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 10:29

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
15/07/2025 10:29

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
15/07/2025 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRO ROOS. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2025 12:17

Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
11/07/2025 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
11/07/2025 17:13

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5000259-21.2025.8.24.0508/SC ACUSADO: LEANDRO ROOSADVOGADO(A): MARCELO JOSE LAUER (OAB SC010253) DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso de apelação de LEANDRO ROOS, (evento 145, DOC1-evento 146, DOC1), pois tempestivo (evento 148, DOC1).

Tendo em vista que o(a) apelante manifestou desejo de arrazoar o recurso na instância superior, com fundamento no art. 600, § 4.º, do Código de Processo Penal, aguarde-se o cumprimento de eventual mandado de intimação, expeça-se o PEC provisório e remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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