TJSC - 5036611-28.2022.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

ANDRESSA ISABEL JANKE

CPF *55.***.*07-36

ANDREI VIEIRA

CPF *75.***.*51-07

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI

OAB: 045878/SC

CPF *84.***.*91-05

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 09:35

    Baixa Definitiva

  • 14/11/2023 11:16

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU01JC -> DCJE

  • 14/11/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 11/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 10/11/2023 22:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 03/11/2023 04:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 01/11/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC

  • 31/10/2023 15:27

    Transitado em Julgado

  • 30/10/2023 22:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/10/2023 22:06

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

  • 13/10/2023 10:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 29/09/2023 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 29/09/2023 06:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/09/2023 06:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48

  • 29/09/2023 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 11:13

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/09/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (04/10/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036611-28.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 432) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ANDRESSA ISABEL JANKE (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI (OAB SC045878) RECORRIDO: ANDREI VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE GUNCHOROSKI (OAB SC045878) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 10/09/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:30:00</b>

  • 08/09/2023 11:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023

  • 08/09/2023 09:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/09/2023 09:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 432

  • 06/06/2023 15:32

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 04:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 06/06/2023 04:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

  • 05/06/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 22/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/05/2023 07:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 12/05/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/05/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 07:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 06:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 30 (05/05/2023). Guia: 5522893 Situação: Baixado.

  • 11/05/2023 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/05/2023 06:01

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5522893, Subguia 2882476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.246,70

  • 06/05/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 04/05/2023 07:37

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5522893, Subguia 2882476

  • 04/05/2023 07:37

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 5522893 - R$ 1.246,70

  • 27/04/2023 03:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/04/2023 11:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 26/04/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2022 22:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/11/2022 22:10

    Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

  • 28/11/2022 04:44

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 25/11/2022 12:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 25/11/2022 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/11/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 08:25

    Juntada de Petição

  • 18/11/2022 08:24

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 04/11/2022 13:34

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

  • 21/10/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 21/10/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 12:25

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/10/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/10/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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