10/11/2023 10:57

Baixa Definitiva
08/11/2023 12:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSNIJCr
08/11/2023 12:51

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
03/11/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011206-06.2020.8.24.0090/SC (Pauta: 224) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: ALEXANDER BRASIL ALVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO BERTOLLA (OAB SC053596) RECORRIDO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 224
05/06/2023 13:20

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 13:51

Despacho
15/05/2023 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Juntada de certidão - 15/05/2023 15:50:36)
15/05/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 85 - Juntada de certidão - 15/05/2023 15:35:19)
15/05/2023 12:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Juntada de certidão - 15/05/2023 15:27:01)
15/05/2023 12:24

Juntada de Certidão
15/05/2023 12:23

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
15/05/2023 10:29

Juntada - Guia Cancelada - ALEXANDER BRASIL ALVES PEREIRA - Guia 5473470 - R$ 1.373,29
15/05/2023 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDER BRASIL ALVES PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/05/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
12/05/2023 16:55

Juntada de Petição
27/04/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/04/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/04/2023 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 71. Guia: 5473470 Situação: Em aberto.
25/04/2023 19:31

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDER BRASIL ALVES PEREIRA - Guia 5473470 - R$ 1.373,29
25/04/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/04/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
09/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/03/2023 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/03/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 20:42

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 15:14

Conclusos para julgamento
29/11/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/11/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/11/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/10/2022 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/10/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 22:53

Despacho
29/06/2022 14:19

Juntada de Petição
23/06/2022 13:57

Conclusos para despacho
23/06/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/06/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/06/2022 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/05/2022 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 14:01

Decisão interlocutória
13/12/2021 11:08

Juntada de Petição
11/12/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:15:35). Refer. Evento 42
11/12/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 21:15:35). Refer. Evento 41
11/12/2021 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 21:15:35). Refer. Evento 40
07/12/2021 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/03/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2021 10:19

Juntada de Petição
15/03/2021 11:26

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 15/03/2021 14:15. Refer. Evento 7
12/03/2021 14:33

Juntada de Petição
12/03/2021 13:58

Juntada de Petição
19/02/2021 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/02/2021 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/02/2021 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2021 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/02/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2021 19:11

Decisão interlocutória
29/01/2021 08:53

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
28/01/2021 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/01/2021 11:21

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2021 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/12/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/12/2020 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2020 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2020 14:42

Decisão interlocutória
23/11/2020 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
20/11/2020 03:46

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2020 09:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
10/11/2020 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/11/2020 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/11/2020 15:21

Juntada de Petição
05/11/2020 22:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
05/11/2020 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2020 10:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
31/10/2020 14:49

Expedição de ofício - 1 carta
31/10/2020 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
31/10/2020 14:43

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 15/03/2021 14:15
25/10/2020 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2020 10:43

Expedição de ofício - 1 carta
20/10/2020 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 16:02

Concedida a tutela provisória
20/10/2020 12:51

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2020 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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