06/02/2025 17:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50032663620258240018
12/09/2024 17:25

Baixa Definitiva
17/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/08/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
30/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> CCO01FP
09/07/2024 16:18

Transitado em Julgado
09/07/2024 16:17

Recebidos os autos do STF
17/05/2024 13:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
17/05/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/05/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
14/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/05/2024 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
14/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:54

Decisão interlocutória
11/04/2024 14:13

Conclusos para decisão
10/04/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/03/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 103
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 103
08/02/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 104
08/02/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/02/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 13:20

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2023 14:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/12/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/11/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 14:04

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
07/11/2023 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6678053, Subguia 3447998 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
24/10/2023 09:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6678053, Subguia 3447998
24/10/2023 09:46

Juntada - Guia Gerada - MAXIMINO GIARETTON - Guia 6678053 - R$ 224,84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013343-12.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 236) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MAXIMINO GIARETTON (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON FLAVIO CARDOSO (OAB SC004847) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): DIEGO SANTANA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 236
22/08/2023 12:30

Conclusos para decisão
21/08/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/08/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/08/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:24

Determinada a intimação
01/08/2023 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/07/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 218
17/04/2023 17:14

Conclusos para decisão
17/04/2023 17:14

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
17/04/2023 12:19

Despacho
13/04/2023 14:09

Conclusos para despacho
21/03/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/01/2023). Guia: 4921635 Situação: Baixado.
31/01/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4921635, Subguia 2587100 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
30/01/2023 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 50. Guia: 4921635 Situação: Em aberto.
30/01/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
26/01/2023 14:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4921635, Subguia 2587100
26/01/2023 14:01

Juntada - Guia Gerada - MAXIMINO GIARETTON - Guia 4921635 - R$ 635,09
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/12/2022 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/12/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 14:29

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2022 12:10

Conclusos para julgamento
25/11/2022 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/11/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 17:33

Julgado improcedente o pedido
03/11/2022 16:51

Conclusos para julgamento
23/09/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/09/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/07/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 14:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/07/2022 12:02

Conclusos para despacho
07/07/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 15
06/07/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
20/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 18:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/06/2022 17:21

Conclusos para decisão
17/06/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
06/06/2022 17:41

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
06/06/2022 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 13:43

Não Concedida a tutela provisória
25/05/2022 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3542029, Subguia 1908126 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 735,16
20/05/2022 13:33

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3542029, Subguia 1908126
20/05/2022 10:57

Juntada - Guia Gerada - MAXIMINO GIARETTON - Guia 3542029 - R$ 735,16
20/05/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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