TJSC - 5024433-85.2021.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2025 10:23
Baixa Definitiva
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09/04/2025 21:25
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGSFP
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09/04/2025 21:25
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAGES/SC
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09/04/2025 21:25
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PATRYCIA ENDIENNARA SANTOS WALTRICK
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06/04/2025 08:59
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGSFP -> DCJE
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06/04/2025 08:58
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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06/04/2025 08:58
Transitado em Julgado - Data: 24/02/2025
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04/04/2025 11:32
Recebidos os autos - TJSC -> LGSFP Número: 50244338520218240039/TJSC
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5024433-85.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARILIA PEREIRA BARBOSA APELADO: PATRYCIA ENDIENNARA SANTOS WALTRICK (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) ADVOGADO(A): EMILIA ERMINIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024433-85.2021.8.24.0039/SC (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Larissa Sandri Wojcik APELADO: PATRYCIA ENDIENNARA SANTOS WALTRICK (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CARNEIRO MOSMANN (OAB RS123166) ADVOGADO(A): EMILIA ERMINIA TOMAZINI BENDER (OAB RS081824) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
13/02/2023 17:42
Juntada de Petição
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07/02/2023 09:30
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC
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07/02/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Parte Isenta
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01/12/2022 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/11/2022 23:22
Juntada de Certidão - RETIFICAÇÃO DE PRAZO: Transferência do feriado do dia 08/12/2022 para o dia 19/12/2022, nos termos da Resolução GP n. 74, de 26/10/2022.
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18/11/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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03/11/2022 19:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2022
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27/10/2022 19:09
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/10/2022 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2022 00:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/10/2022 00:45
Julgado procedente em parte o pedido
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11/10/2022 16:45
Conclusos para julgamento
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11/10/2022 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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16/09/2022 02:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 02:40
Determinada a intimação
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15/09/2022 17:07
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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15/09/2022 13:21
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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11/04/2022 11:18
Conclusos para decisão
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11/04/2022 11:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRYCIA ENDIENNARA SANTOS WALTRICK. Justiça gratuita: Deferida.
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11/04/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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19/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/03/2022 08:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2022 22:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/12/2021 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2021 16:25
Determinada a citação
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17/12/2021 11:26
Conclusos para despacho
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16/12/2021 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRYCIA ENDIENNARA SANTOS WALTRICK. Justiça gratuita: Requerida.
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16/12/2021 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2021
Ultima Atualização
14/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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