TJSC - 5006408-73.2023.8.24.0000
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 11:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
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25/10/2024 11:35
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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25/10/2024 11:21
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 947986/2024
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25/10/2024 11:09
Protocolizada Petição 947986/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2024
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15/10/2024 08:21
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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15/10/2024 08:21
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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15/10/2024 08:01
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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15/10/2024 05:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024
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14/10/2024 18:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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14/10/2024 12:57
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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14/10/2024 12:47
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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11/10/2024 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2024
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11/10/2024 22:10
Determinada a distribuição do feito
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11/09/2024 09:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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11/09/2024 09:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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04/09/2024 18:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Juízo de Admissibilidade • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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