TJSC - 5001328-95.2021.8.24.0163
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/10/2023 12:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0
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17/10/2023 12:40
Transitado em Julgado
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17/10/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/10/2023 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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27/09/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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26/09/2023 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 09:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001328-95.2021.8.24.0163/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: TECON - TELHAS E TIJOLOS DE CONCRETO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ BARBOZA DE DEOS (OAB SC010095) ADVOGADO(A): SHEMERSOM SPADER (OAB SC041450) ADVOGADO(A): PEDRO CARVALHO GARCIA (OAB SC041449) ADVOGADO(A): JULIANI SOARES (OAB SC059265) APELADO: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRE MOREIRA PEGORIM PROCURADOR(A): MARTA CAROLINA WENDHAUSEN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/09/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
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08/09/2023 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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08/09/2023 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 94
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24/04/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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24/04/2023 14:09
Juntada de Certidão
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24/04/2023 11:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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20/04/2023 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 15 do processo originário (08/11/2022). Guia: 4559168 Situação: Baixado.
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20/04/2023 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 15 do processo originário (08/11/2022). Guia: 4559168 Situação: Baixado.
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20/04/2023 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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