04/09/2025 18:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/09/2025 18:36

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/07/2025 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011753-85.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: PATRICIA SIMONE BRUM NACIMENTOADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 26/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/07/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/06/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
24/05/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/05/2025 07:42

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 16:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/02/2025 16:15

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 05:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/08/2024 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/08/2024 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 07:09:33)
05/08/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 07:09

Concedida a Medida Liminar
19/06/2024 13:01

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA SIMONE BRUM NACIMENTO. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0303773-92.2018.8.24.0005

Alexandre Schmitt LTDA

Alisson Cardoso Bertan

Advogado: Felipe Probst Werner

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/05/2018 11:17

Exibir Processo

Processo nº 5021210-16.2023.8.24.0020

Rodrigo de Bem

Advogado: Rodrigo de Bem

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 5004257-51.2025.8.24.0005

Ern &Amp; Garcia Advogados

Giovani Genazio Monteiro

Advogado: Laila Rodrigues Mussi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 11:26

Exibir Processo

Processo nº 5023406-67.2024.8.24.0005

Nova Forma Viagens e Turismo LTDA

Sandra Cristina Tonholi da Silva

Advogado: Patricia Caldeira Zamarrenho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/12/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5014976-65.2024.8.24.0090

Municipio de Sao Jose-Sc

Marcelo Adriano de Freitas Almeida

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2025 15:15

Exibir Processo