22/07/2025 21:55

Juntada de Petição
20/07/2025 18:29

Juntada de Petição - ANDRE LUIS RODRIGUES (SC040742 - KELLY CRISTINY CABRAL / SC014589 - DJALMA HENRY SANTOS DA ROCHA)
23/06/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA ALBERTINA GONÇALVES. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
23/06/2025 19:23

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/06/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
26/05/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/05/2025 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/05/2025 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 121
23/05/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5064005-96.2021.8.24.0023/SC RÉU: ANDRE LUIS RODRIGUESADVOGADO(A): LUZIA MARIA CABREIRA (OAB SC011258)ADVOGADO(A): CELINA DUARTE RINALDI (OAB SC011649) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição de evento 114, PET1 .

Após, voltem cls.
22/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:54

Despacho
04/10/2024 16:51

Conclusos para decisão
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/10/2024 09:46

Juntada de Petição
16/09/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/08/2024 10:38

Juntada de Petição
23/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/08/2024 09:58

Juntada de Petição
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
22/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/08/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/08/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/08/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 18:36

Determinada a intimação
30/07/2024 14:59

Conclusos para despacho
29/07/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/06/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
19/06/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/04/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 16:08

Determinada a intimação
24/04/2024 13:30

Conclusos para despacho
24/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
19/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2023 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2023 Prazo do edital: 21/12/2023 Prazo de citação/intimação: 18/01/2024
21/09/2023 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5064005-96.2021.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: FLORAM FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORIANÓPOLIS RÉU: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS RÉU: LUCIA ALBERTINA GONÇALVES RÉU: ANDRE LUIS RODRIGUES EDITAL Nº 310044835320 JUIZ DO PROCESSO: Cleni Serly Rauen Vieira - Juiz(a) de Direito Citanda: LUCIA ALBERTINA GONÇALVES, CPF: *95.***.*05-04.

Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à ação, querendo, em 20 (vinte) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
20/09/2023 15:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2023
22/06/2023 13:10

Expedição de Edital
20/06/2023 17:18

Determinada a citação
20/06/2023 12:45

Conclusos para despacho
19/03/2023 16:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
06/03/2023 13:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80 Oficial: EVELISE MARIA DIAS
06/03/2023 13:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/03/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/03/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/03/2023 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 19:45

Juntada de Certidão
03/03/2023 15:49

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/03/2023 14:50

Determinada a citação
02/03/2023 23:12

Conclusos para despacho
15/12/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/12/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/12/2022 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 00:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
15/09/2022 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: SANDRA MAURA DA SILVEIRA
15/09/2022 16:21

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
15/09/2022 15:23

Determinada a citação
14/09/2022 18:53

Conclusos para despacho
14/09/2022 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/09/2022 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/09/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
13/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
12/07/2022 15:36

Juntada de Petição
21/06/2022 14:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 21/06/2022
24/03/2022 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/03/2022 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: EDUARDO DE VALGAS (por substituição em 24/03/2022 15:56:54)
24/03/2022 13:03

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
24/03/2022 12:57

Expedição de ofício - 1 carta
24/03/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 16:44

Determinada a citação
22/03/2022 14:00

Conclusos para despacho
21/03/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2022 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 13:05

Determinada a intimação
18/03/2022 19:07

Conclusos para despacho
23/02/2022 19:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
13/02/2022 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
14/12/2021 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: GUILHERME KOTKIEVICZ COIMBRA
14/12/2021 13:59

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/12/2021 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/12/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:28:28). Refer. Evento 29
11/12/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:28:28). Refer. Evento 28
11/12/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:28:28). Refer. Evento 27
11/12/2021 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:28:28). Refer. Evento 26
09/12/2021 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/12/2021 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2021 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/12/2021 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/10/2021 09:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
08/10/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/10/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA
27/09/2021 17:11

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/09/2021 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: LUIZA ZUANAZZI FRANÇA
27/09/2021 17:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
27/09/2021 16:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARMELITA PEREIRA DOS ANJOS - EXCLUÍDA
27/09/2021 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LUIS RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
27/09/2021 16:09

Determinada a citação
24/09/2021 18:54

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2021 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/09/2021 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 12:51

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
02/09/2021 13:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
26/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/08/2021 01:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2021 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2021 18:28

Expedição de ofício - 1 carta
16/08/2021 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2021 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2021 17:12

Determinada a citação
16/08/2021 11:39

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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