14/12/2023 17:58

Baixa Definitiva
14/12/2023 17:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WESLEY DO CARMO SILVA DA PIEDADE - EXTINTA A PUNIBILIDADE
14/12/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2023 15:03

Expedição de ofício
21/11/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 54
20/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 54
10/11/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 14:00

Juntado(a)
10/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PPVUN
07/11/2023 18:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:03

Prejudicado o recurso - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001595-90.2022.8.24.0047/SC (Pauta: 377) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: WESLEY DO CARMO SILVA DA PIEDADE (ACUSADO) ADVOGADO(A): KELLY CRISTINA SAVICKI (OAB SC050574) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 377
05/09/2023 12:54

Conclusos para decisão
05/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/09/2023 12:23

Juntada de Certidão
01/09/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/09/2023 10:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
31/08/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23 Data do cumprimento: 02/08/2023
19/04/2023 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: TOMAS JUNIOR MONTEIRO DE OLIVEIRA
18/04/2023 18:06

Expedição de Mandado - PPVCEMAN
14/04/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: IZIDRO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO
14/03/2023 17:15

Expedição de Mandado - MFACEMAN
26/07/2022 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 12:34

Juntada de Petição
26/07/2022 12:34

Juntada de Petição
26/07/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/07/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 17:23

Despacho
19/07/2022 15:13

Conclusos para despacho
19/07/2022 15:12

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 6
09/06/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/06/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 14:20

Terminativa - Rejeitada a denúncia
25/05/2022 10:05

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:05

Distribuído por dependência - Número: 50001625120228240047/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0301097-14.2018.8.24.0025

Municipio de Gaspar

Sulplastic Embalagens LTDA

Advogado: Nilton Hening

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2020 18:04

Exibir Processo

Processo nº 8000718-92.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Lucas Eduardo Petza dos Passos

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/08/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 5001597-18.2023.8.24.0082

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Wellington Lopes Barros

Advogado: Joamir Rogerio Campos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/03/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5004515-52.2022.8.24.0042

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Leodir Rodrigues Franca

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/12/2022 13:20

Exibir Processo

Processo nº 5000547-85.2016.8.24.0054

Confeccoes Rafree LTDA - EPP

Vilson Rech

Advogado: Fernando Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/07/2016 17:22

Exibir Processo