TJSC - 8000718-92.2023.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 18:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43482276120231031180453
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31/10/2023 18:04
Transitado em Julgado
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31/10/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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13/10/2023 01:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/10/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/09/2023 13:36
Expedição de ofício
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27/09/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 18:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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26/09/2023 18:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/09/2023 09:32
Juntada de peças digitalizadas
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26/09/2023 09:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/09/2023 17:55
Deliberado em Sessão - Adiado
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15/09/2023 17:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>
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04/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000718-92.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS EDUARDO PETZA DOS PASSOS ADVOGADO(A): LUANA KARINA GORISCH (OAB SC044682) ADVOGADO(A): SILVIA FRANCINE RHENIUS MAY (OAB SC044725) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
01/09/2023 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
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01/09/2023 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/09/2023 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55
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22/08/2023 20:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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22/08/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/08/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/08/2023 11:49
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0304 -> CAMCRI3
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18/08/2023 11:22
Redistribuído por sorteio - (GCRI0504 para GCRI0304)
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18/08/2023 11:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0504 -> DCDP
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18/08/2023 11:20
Determina redistribuição por incompetência
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17/08/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0504
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17/08/2023 11:03
Juntada de Certidão
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16/08/2023 16:24
Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP
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16/08/2023 16:18
Distribuído por prevenção - Número: 50221592520198240038/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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