27/02/2024 16:05

Baixa Definitiva
27/02/2024 16:05

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024
03/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
12/12/2023 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/12/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/12/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 07:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2023 18:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/11/2023 13:57

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SEQUN
08/11/2023 13:50

Transitado em Julgado
07/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 02:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000288-29.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 403) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RECORRIDO: VIVIANE PIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LISANDRA DE FAVERI LUMERTZ (OAB SC061014) ADVOGADO(A): RAFAEL CASAGRANDE VELHO (OAB SC035925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 403
21/07/2023 15:07

Conclusos para decisão
21/07/2023 14:53

Juntada de Certidão
21/07/2023 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
21/07/2023 12:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/07/2023 12:55

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
19/07/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/06/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:57

Despacho
04/06/2023 18:07

Conclusos para despacho
28/04/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/04/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5269085, Subguia 2756730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
03/04/2023 18:40

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 15:27

Despacho
23/03/2023 11:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5269085, Subguia 2756730
23/03/2023 11:06

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5269085 - R$ 635,09
17/03/2023 13:25

Conclusos para despacho
17/03/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
15/03/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/03/2023 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/03/2023 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.767,39
10/03/2023 18:18

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SEQUN
10/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:21

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE
10/03/2023 14:47

Juntada de Petição
09/03/2023 18:13

Expedição de Alvará
08/03/2023 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/03/2023 16:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
08/03/2023 16:30

Conclusos para despacho
08/03/2023 16:09

Juntada de Petição
08/03/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.756,48
23/02/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 12:00

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2023 17:52

Despacho
07/02/2023 15:04

Conclusos para decisão
02/02/2023 10:17

Distribuído por dependência - Número: 50018362620228240189/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

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