15/03/2024 15:30

Baixa Definitiva
15/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
24/02/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
16/02/2024 15:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000511-38.2020.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 30, 40, 50, 77, 90
12/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 19:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> TROJC
09/02/2024 19:05

Transitado em Julgado
08/02/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/12/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
07/12/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
07/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000345-98.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 589) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: SIDINEI CECILIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO JACINTO LUNARDI (OAB SC052759) RECORRIDO: J.A IMOVEIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO(A): MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A): VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO(A): MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 589
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 15:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/10/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000345-98.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 404) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: SIDINEI CECILIO DA SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): OTAVIO JACINTO LUNARDI (OAB SC052759) RECORRIDO: J.A IMOVEIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ERON CORREA DA SILVA (OAB SC054958) ADVOGADO(A): MATEUS SPRICIGO PAES (OAB SC054599) ADVOGADO(A): VINICIUS PILGER SANTOS (OAB SC054598) ADVOGADO(A): MATHEUS COELHO PIOVESAN (OAB SC059208) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 404
20/07/2023 17:15

Conclusos para decisão
20/07/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/07/2023 21:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/07/2023 21:05

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
19/07/2023 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado lançado no evento 62 (26/06/2023). Guia: 5864219 Situação: Baixado.
19/07/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/06/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5864219, Subguia 3053780 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 989,57
26/06/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/06/2023 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5864219, Subguia 3053780
23/06/2023 14:26

Juntada - Guia Gerada - SIDINEI CECILIO DA SILVA - Guia 5864219 - R$ 989,57
23/06/2023 14:26

Juntada - Guia Cancelada - SIDINEI CECILIO DA SILVA - Guia 5863959 - R$ 354,48
23/06/2023 14:11

Juntada - Guia Gerada - SIDINEI CECILIO DA SILVA - Guia 5863959 - R$ 354,48
23/06/2023 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDINEI CECILIO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
02/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2023 17:38

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2023 14:25

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/06/2023 14:03

Conclusos para despacho
01/06/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 15:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2023 12:44

Conclusos para julgamento
16/05/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/05/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 16:45

Determinada a intimação
15/05/2023 16:19

Conclusos para despacho
15/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/04/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2023 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2023 23:36

Julgado improcedente o pedido
11/04/2023 18:47

Conclusos para julgamento
11/04/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2023 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 00:31

Convertido o Julgamento em Diligência
15/03/2023 10:30

Conclusos para julgamento
13/03/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/02/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
16/02/2023 13:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000511-38.2020.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 15
06/02/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 17:34

Determinada a citação
05/02/2023 17:02

Conclusos para despacho
03/02/2023 18:05

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TRO02CV01 para TROJC01) - processo: 50005113820208240075
02/02/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/01/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 16:24

Despacho
19/01/2023 13:45

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:50

Despacho
16/01/2023 15:03

Conclusos para decisão
13/01/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIDINEI CECILIO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
13/01/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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