TJSC - 5000288-29.2023.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VIVIANE PIVA

CPF *33.***.*71-65

Advogados

RAFAEL CASAGRANDE VELHO

OAB: 035925/SC

CPF *72.***.*59-00

LISANDRA DE FAVERI LUMERTZ

OAB: 061014/SC

CPF *88.***.*31-74

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB: 054351/SC

CPF *35.***.*20-06

SANDRO NUNES DE LIMA

OAB: 024693/DF

CPF *85.***.*32-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 16:05

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 16:05

    Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024

  • 03/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 12/12/2023 05:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/12/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/12/2023 09:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/12/2023 07:51

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/12/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2023 18:06

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 08/11/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 13:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SEQUN

  • 08/11/2023 13:50

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 07/11/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 13:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 14:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 10/10/2023 02:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 02:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 10:03

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000288-29.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 403) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS RECORRIDO: VIVIANE PIVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LISANDRA DE FAVERI LUMERTZ (OAB SC061014) ADVOGADO(A): RAFAEL CASAGRANDE VELHO (OAB SC035925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 15/09/2023 11:55

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 15/09/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/09/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 403

  • 21/07/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 14:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 21/07/2023 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103

  • 21/07/2023 12:55

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)

  • 19/07/2023 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/06/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 15:57

    Despacho

  • 04/06/2023 18:07

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 04/04/2023 09:05

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5269085, Subguia 2756730 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

  • 03/04/2023 18:40

    Juntada de Petição

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/03/2023 15:27

    Despacho

  • 23/03/2023 11:06

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5269085, Subguia 2756730

  • 23/03/2023 11:06

    Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 5269085 - R$ 635,09

  • 17/03/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2023 03:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.767,39

  • 10/03/2023 18:18

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SEQUN

  • 10/03/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 15:21

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SEQUN -> DCJE

  • 10/03/2023 14:47

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 18:13

    Expedição de Alvará

  • 08/03/2023 17:31

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/03/2023 16:32

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 08/03/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 16:09

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 11:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.756,48

  • 23/02/2023 12:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 12:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/02/2023 17:52

    Despacho

  • 07/02/2023 15:04

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 10:17

    Distribuído por dependência - Número: 50018362620228240189/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021079-81.2022.8.24.0018

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gediel Henrique Tomkelski Arruda

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2022 11:43

Exibir Processo

Processo nº 5000345-98.2023.8.24.0075

Sidinei Cecilio da Silva

J.a Imoveis LTDA

Advogado: Otavio Jacinto Lunardi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2024 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5000687-02.2023.8.24.0143

Alice Terezinha Kotelak

Luiza Junkes Kotelak

Advogado: Daiana Aparecida Junceck Ramos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/06/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5004000-23.2023.8.24.0061

Rjl Comercio e Servicos de Tintas LTDA

Daniela Santos

Advogado: Franscine Heck

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 5011624-32.2022.8.24.0038

Fundacao Educacional Regional Jaraguaens...

Maria Eduarda de Araujo Ribeiro

Advogado: Hermes Henrique Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/03/2022 11:22

Exibir Processo