15/01/2024 15:08

Baixa Definitiva
08/01/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/01/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
08/01/2024 17:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
08/01/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/03/2024. Parte COMUNICA NET INFORMATICA LTDA, Guia 7068893, Subguia 3642707
08/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 17:57

Juntada - Guia Gerada - COMUNICA NET INFORMATICA LTDA - Guia 7068893 - R$ 1.122,21
08/01/2024 17:57

Custas Satisfeitas - Parte: PADARIA E CONFEITARIA SAO PEDRO LTDA
08/01/2024 17:56

Juntada - Guia Cancelada - COMUNICA NET INFORMATICA LTDA - Guia 7068745 - R$ 1.122,21
08/01/2024 17:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
08/01/2024 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMUNICA NET INFORMATICA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
08/01/2024 17:36

Juntada - Guia Gerada - COMUNICA NET INFORMATICA LTDA - Guia 7068745 - R$ 1.122,21
15/12/2023 12:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
30/11/2023 14:34

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
21/11/2023 17:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GMM0101 para GMM0201)
14/11/2023 10:25

Juntada de Petição
08/11/2023 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> GMM01
08/11/2023 13:55

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
09/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/10/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000516-42.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 417) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: COMUNICA NET INFORMATICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FLÁVIO ALEXANDRE LAUBE (OAB SC009979) RECORRIDO: PADARIA E CONFEITARIA SAO PEDRO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO TOMELIN (OAB SC031229) UNIDADE EXTERNA: TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE GUARAMIRIM-SC Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 417
13/09/2023 17:25

Conclusos para decisão
13/09/2023 17:25

Juntada de Certidão
13/09/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
13/09/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PADARIA E CONFEITARIA SAO PEDRO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
24/08/2023 18:25

Juntada - Guia Cancelada - COMUNICA NET INFORMATICA LTDA - Guia 6156174 - R$ 1.116,95
24/08/2023 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COMUNICA NET INFORMATICA LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/08/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/08/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 82
08/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 6156174 Situação: Em aberto.
07/08/2023 18:29

Juntada - Guia Gerada - COMUNICA NET INFORMATICA LTDA - Guia 6156174 - R$ 1.116,95
07/08/2023 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
27/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 14:54

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 10:17

Conclusos para julgamento
22/06/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/06/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/06/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/06/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
20/06/2023 13:57

Determinada a intimação
20/06/2023 13:47

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 20/06/2023 13:30. Refer. Evento 40
20/06/2023 13:45

Conclusos para despacho
20/06/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/05/2023 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 06:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2023 06:30

Determinada a intimação
23/05/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2023 14:25

Conclusos para decisão
22/05/2023 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2023 12:30

Autos Suspensos ou Sobrestados
22/11/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/11/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 48
22/11/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/11/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/11/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/11/2022 11:16

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2022 20:44

Juntada de Petição
19/11/2022 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/11/2022 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/11/2022 11:55

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 1ªVara de Guaramirim - 20/06/2023 13:30
19/08/2022 12:33

Conclusos para decisão
18/08/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/08/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 10:12

Determinada a intimação
01/08/2022 10:05

Conclusos para decisão
31/07/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/07/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 17:34

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/05/2022 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/05/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 10:15

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:14

Juntada de Petição
20/05/2022 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17 Data do cumprimento: 19/05/2022
07/04/2022 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
07/04/2022 09:00

Expedição de Mandado - SFSCEMAN
06/04/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/03/2022 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
23/02/2022 10:35

Expedição de ofício - 1 carta
21/02/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2022 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:00

Concedida a Medida Liminar
07/02/2022 11:24

Conclusos para decisão
07/02/2022 11:12

Juntada de Petição
07/02/2022 08:43

Distribuído por sorteio
07/02/2022 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PADARIA E CONFEITARIA SAO PEDRO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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