29/07/2025 04:18

Conclusos para decisão
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5071677-87.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MICHELE MARGARIDA AGUSTINI VALLIATTIADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o retorno do processo do segundo grau, e, sendo o caso, darem prosseguimento ao feito.
07/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:11

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 50716778720238240023/TJSC
14/02/2025 17:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50716778720238240023/TJSC
21/11/2024 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
21/11/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE MARGARIDA AGUSTINI VALLIATTI. Justiça gratuita: Deferida.
05/11/2024 13:38

Decisão interlocutória
10/10/2024 03:28

Conclusos para decisão
10/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2024 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 46 Parte Isenta
22/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
20/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 13:50

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2024 11:58

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/07/2024 14:47

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2024 13:44

Conclusos para julgamento
30/04/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/04/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 383,40
25/04/2024 15:20

Expedição de Alvará
24/04/2024 17:26

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
24/04/2024 12:58

Contadoria - Informação
26/03/2024 13:10

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
06/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 379,72
05/02/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 11:26

Juntada de Petição
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/01/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2024 13:57

Expedição de ofício
23/01/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:43

Determinada a intimação
03/10/2023 18:39

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE MARGARIDA AGUSTINI VALLIATTI. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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