23/11/2023 10:49

Baixa Definitiva
21/11/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SEQUN
08/11/2023 13:26

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
05/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000829-62.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 422) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: JOSE EVILEZIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GLEISA CORREA (OAB SC029423) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 422
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/08/2023 14:20

Conclusos para decisão
30/08/2023 14:20

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Juntada de certidão - 30/08/2023 17:16:39)
30/08/2023 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/08/2023 10:33

Alterado o assunto processual - De: Empréstimo consignado - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
29/08/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2023 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EVILEZIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
25/08/2023 15:17

Juntada - Guia Cancelada - JOSE EVILEZIO DOS SANTOS - Guia 6099952 - R$ 1.126,49
25/08/2023 11:57

Juntada de Petição
13/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/08/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2023 11:40

Decisão interlocutória
31/07/2023 07:39

Conclusos para despacho
28/07/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2023 17:31

Juntada - Guia Gerada - JOSE EVILEZIO DOS SANTOS - Guia 6099952 - R$ 1.126,49
28/07/2023 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 26. Guia: 6099952 Situação: Em aberto.
28/07/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 12:39

Julgado improcedente o pedido
03/07/2023 10:45

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2023 07:59

Conclusos para despacho
03/07/2023 07:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
30/06/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/05/2023 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 05:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/04/2023 16:50

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA / MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
19/04/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 09:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
25/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2023 13:58

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 13:24

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2023 09:53

Conclusos para despacho
14/03/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014883-04.2021.8.24.0092

Banco Bradesco S.A.

Jairo Miranda Rozar

Advogado: Marisa de Almeida Rauber

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/07/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5000905-44.2023.8.24.0009

Andressa Freitas da Silva

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Sandro Nunes de Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:14

Exibir Processo

Processo nº 8000339-40.2023.8.24.0075

Willian dos Santos Bittencourt

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Daniel Deggau Bastos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/07/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 0302945-23.2014.8.24.0010

Luiz Cesar Oenning

J.a.m.-Transportes Frigorifico LTDA.

Advogado: Maria Nilta Ricken Tenfen

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5002368-37.2020.8.24.0167

Cooperativa de Credito Alianca Rs/Sc/Es ...

Walter Luiz Asquino Caira

Advogado: Cintia Carla Senem Cavichiolli

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/10/2020 09:00

Exibir Processo