28/02/2024 13:43

Baixa Definitiva
26/02/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
15/02/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/02/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 19:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SEQUN
09/02/2024 19:05

Transitado em Julgado
08/02/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/02/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/12/2023 13:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
01/12/2023 13:00

Conclusos para decisão
30/11/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/11/2023 12:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 54 - Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - 08/11/2023 14:24:33)
13/11/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
21/10/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000964-74.2023.8.24.0189/SC (Pauta: 425) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ALEXANDRE RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARLON DA SILVA MARTINS (OAB SC055429) ADVOGADO(A): LEONARDO RODRIGO DA SILVA (OAB SC026210) RECORRIDO: ANOIR DOS SANTOS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH FERRAZ DOS REIS (OAB SC061220) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 425
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:50

Juntada de Certidão
22/08/2023 11:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
22/08/2023 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANOIR DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Indeferida.
21/08/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/08/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 14:40

Decisão interlocutória
31/07/2023 10:40

Conclusos para despacho
29/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/07/2023 23:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 6100086 Situação: Em aberto.
28/07/2023 23:28

Juntada - Guia Gerada - ALEXANDRE RAMOS - Guia 6100086 - R$ 1.837,40
28/07/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/07/2023 13:02

Juntada de Petição
04/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2023 16:01

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2023 19:32

Juntada de Petição
03/07/2023 15:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/07/2023 14:58

Conclusos para despacho
29/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/06/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
03/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2023 11:57

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 11:51

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/05/2023 20:07

Juntada de Petição
15/05/2023 16:14

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 18:36

Expedição de ofício - 1 carta
28/04/2023 17:09

Determinada a citação
05/04/2023 12:26

Conclusos para despacho
04/04/2023 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 13:53

Determinada a citação
24/03/2023 16:12

Conclusos para despacho
23/03/2023 21:51

Distribuído por sorteio
23/03/2023 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANOIR DOS SANTOS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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