29/08/2024 17:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030280-18.2023.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 121
29/08/2024 17:46

Transitado em Julgado
27/11/2023 17:35

Baixa Definitiva
27/11/2023 17:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
19/11/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
19/11/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
19/11/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
09/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAIFP
08/11/2023 16:26

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 101
07/11/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 99
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 99
15/10/2023 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/10/2023 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
05/10/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001498-35.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 438) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: MARIA JECENI DE SOUZA E SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 438
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/08/2023 16:02

Conclusos para decisão com Petição
14/08/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/08/2023 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/08/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:52

Despacho
01/08/2023 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/07/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/07/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/07/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
17/07/2023 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 588
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/05/2023 15:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/05/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/05/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/05/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 09:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 09:00:00
20/04/2023 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 09:00 Sequencial: 500
12/04/2023 15:48

Conclusos para decisão
12/04/2023 15:48

Juntada de Certidão
12/04/2023 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
10/04/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:19

Decisão interlocutória
18/10/2022 15:27

Conclusos para despacho
18/10/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/10/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 42
10/10/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/09/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/09/2022 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/09/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/09/2022 14:46

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2022 00:05

Conclusos para julgamento
26/08/2022 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/08/2022 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2022 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/08/2022 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/08/2022 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/08/2022 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2022 16:45

Julgado procedente o pedido
18/08/2022 17:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/03/2022 17:40

Conclusos para despacho
23/03/2022 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/03/2022 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/03/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/03/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2022 00:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2022 16:12

Determinada a citação
25/01/2022 14:28

Conclusos para despacho
24/01/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001511-92.2023.8.24.0067

Leciane Matiello

Municipio de Sao Miguel do Oeste

Advogado: Marcos de Oliveira Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2024 12:09

Exibir Processo

Processo nº 0004176-29.2017.8.24.0019

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jackson Joao Sganderla Guedes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/09/2017 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5015088-70.2022.8.24.0036

Geraldo Pedro de Oliveira

Banco Bmg S.A

Advogado: Luciana Bresolin Vieira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2023 23:39

Exibir Processo

Processo nº 5015088-70.2022.8.24.0036

Geraldo Pedro de Oliveira

Banco Bmg S.A

Advogado: Andre Luis Sonntag

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2022 18:36

Exibir Processo

Processo nº 5047517-66.2021.8.24.0023

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Gilvan Macedo da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2024 18:39

Exibir Processo