STJ - 5004009-58.2020.8.24.0006
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Og Fernandes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 12:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
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06/02/2025 12:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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06/02/2025 12:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 80660/2025
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06/02/2025 11:52
Protocolizada Petição 80660/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/02/2025
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13/12/2024 00:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024
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12/12/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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11/12/2024 10:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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11/12/2024 10:52
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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11/12/2024 08:30
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
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11/12/2024 06:13
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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10/12/2024 23:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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10/12/2024 23:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024
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10/12/2024 23:30
Determinada a distribuição do feito
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03/12/2024 14:49
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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03/12/2024 14:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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26/11/2024 10:09
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo
Juízo de Retratação • Arquivo
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Juízo de Retratação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Certidão de Julgamento Colegiado • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
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Recebimento da Denúncia • Arquivo
Recebimento da Denúncia • Arquivo
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