TJSC - 5049679-64.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 12:29
Baixa Definitiva
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15/08/2025 12:16
Transitado em Julgado
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15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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12/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2025 14:07
Juntado - Ofício
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04/08/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/08/2025 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/08/2025 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI
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25/07/2025 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2025 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:01</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049679-64.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): Daniel Deggau Bastos PACIENTE/IMPETRANTE: LUIZ CARLOS SEOLA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) IMPETRADO: Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/07/2025 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 7
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03/07/2025 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
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03/07/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/07/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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02/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/07/2025 18:05
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 17:01
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50036893320258240523/SC referente ao evento 27
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01/07/2025 17:55
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50036893320258240523/SC
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01/07/2025 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
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01/07/2025 17:35
Não Concedida a Medida Liminar
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30/06/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
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30/06/2025 14:02
Juntada de Certidão
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30/06/2025 13:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS SEOLA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/06/2025 13:16
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
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30/06/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5049679-64.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 27/06/2025. -
27/06/2025 19:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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