TJSC - 0300060-74.2019.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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07/09/2025 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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05/09/2025 16:41
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0304
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04/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 19/08/2025 A 26/08/2025APELAÇÃO Nº 0300060-74.2019.8.24.0167/SC RELATOR: Desembargador SAUL STEIL PRESIDENTE: Desembargador SAUL STEIL PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAPELANTE: MARCELINO DE SOUSA PACHECO (AUTOR)ADVOGADO(A): JESUS FRANCISCO LAGES DOS SANTOS (OAB SC008738)APELADO: RENATO ALBUQUERQUE DE MENEZES (RÉU)ADVOGADO(A): RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES (OAB RJ159124)APELADO: RANGEL FERREIRA PIRES (RÉU)APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO)A 3ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador SAUL STEILVotante: Desembargador ANDRÉ CARVALHOVotante: Desembargadora DENISE VOLPATO -
02/09/2025 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/09/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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29/08/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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28/08/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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28/08/2025 17:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23
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28/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2025 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI
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28/08/2025 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2025 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/08/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b>
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01/08/2025 15:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
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01/08/2025 15:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/08/2025 15:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 00:00 a 26/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 130
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23/07/2025 15:38
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV3 -> GCIV0304
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23/07/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2025 13:48
Juntada de Petição
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02/07/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2025 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCIV0304 -> CAMCIV3
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30/06/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0304
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30/06/2025 11:22
Juntada de Certidão
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30/06/2025 11:14
Alterado o assunto processual - De: Retificação - Para: Usucapião Ordinária
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 0300060-74.2019.8.24.0167 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025. -
27/06/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO DE SOUSA PACHECO. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
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27/06/2025 18:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/06/2025 18:41
Remessa Interna para Revisão - GCIV0304 -> DCDP
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27/06/2025 18:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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