TJSC - 5048825-41.2023.8.24.0000

07/05/2024 15:04

Baixa Definitiva

25/04/2024 13:35

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

25/04/2024 13:25

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA

25/04/2024 13:25

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CERTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

19/04/2024 20:59

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

19/04/2024 20:58

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

06/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2024 19:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

05/03/2024 19:43

Recurso Especial - negado seguimento

29/02/2024 17:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

29/02/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/12/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023 10:24

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/11/2023 15:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 25

20/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 467694, Subguia 91361 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

15/11/2023 15:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 467694, Subguia 91361

15/11/2023 15:02

Juntada - Guia Gerada - CERTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 467694 - R$ 224,84

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

03/11/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

01/11/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/10/2023 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

30/10/2023 13:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

26/10/2023 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

10/10/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

22/09/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

21/09/2023 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/09/2023 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 11

14/08/2023 19:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101

14/08/2023 19:45

Juntada de Certidão

14/08/2023 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA. Justiça gratuita: Não requerida.

14/08/2023 19:41

Alterado o assunto processual

14/08/2023 13:27

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP

14/08/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/08/2023). Guia: 6138426 Situação: Baixado.

14/08/2023 09:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.