TJSC - 8000979-05.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SANTIAGO ANTONIO

CPF *62.***.*26-60

Advogados

DANIEL CARUSO MENOCCI

OAB: 100951/PR

CPF *54.***.*44-28

RICARDO JOSE DE CAMARGO FERNANDES

OAB: 046916/SC

CPF *25.***.*99-98

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2024 16:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 46419640020240425165755

  • 25/04/2024 16:57

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 24/04/2024 15:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/03/2024 17:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000979052023824002320240318172611

  • 15/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 12/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 12/03/2024 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2024 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/03/2024 05:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 18:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 01/03/2024 18:21

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 29/02/2024 13:41

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 28/02/2024 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/02/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/02/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/02/2024 14:36

    Juntada de Petição

  • 01/02/2024 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/01/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 08/01/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/01/2024 09:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 20:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 19/12/2023 20:28

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2023 12:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 01/12/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/12/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 29/11/2023 16:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 474743, Subguia 92572 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 28/11/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 28/11/2023 12:40

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 12:25

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 474743, Subguia 92572

  • 28/11/2023 12:25

    Juntada - Guia Gerada - SANTIAGO ANTONIO - Guia 474743 - R$ 224,84

  • 28/11/2023 12:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 28/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 10/11/2023 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 01/11/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2023 17:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 01/11/2023 17:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/11/2023 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01:00</b>

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000979-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: SANTIAGO ANTONIO ADVOGADO(A): DANIEL CARUSO MENOCCI (OAB PR100951) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB SP162430) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DE CAMARGO FERNANDES (OAB SC046916) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 13/10/2023 19:43

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023

  • 13/10/2023 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/10/2023 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:01</b><br>Sequencial: 96

  • 13/10/2023 12:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0404

  • 13/10/2023 08:58

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 13/10/2023 01:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/10/2023 20:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2023 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/09/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 22/09/2023 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000979-05.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: SANTIAGO ANTONIO ADVOGADO(A): DANIEL CARUSO MENOCCI (OAB PR100951) ADVOGADO(A): ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB SP162430) ADVOGADO(A): RICARDO JOSE DE CAMARGO FERNANDES (OAB SC046916) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 01/09/2023 19:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 19:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 115

  • 25/08/2023 15:42

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 25/08/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/08/2023 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 22/08/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/08/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:17

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 22/08/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 08:34

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 21/08/2023 18:38

    Distribuído por prevenção - Número: 50479888320238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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