TJSC - 5000380-89.2025.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 11:58
Conclusos para despacho
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09/07/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/07/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10829566, Subguia 5660547 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 322,24
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08/07/2025 11:48
Link para pagamento - Guia: 10829566, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5660547&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5660547</a>
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08/07/2025 11:48
Juntada - Guia Gerada - ALCIDES DE JESUS JUNIOR - Guia 10829566 - R$ 322,24
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04/07/2025 03:15
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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03/07/2025 02:32
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
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03/07/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000380-89.2025.8.24.0139/SC EXECUTADO: ALCIDES DE JESUS JUNIORADVOGADO(A): FABIOLA GRAMS PORTO (OAB SC044634)EXECUTADO: GLAUZENIR AMARALADVOGADO(A): FABIOLA GRAMS PORTO (OAB SC044634) DESPACHO/DECISÃO Consoante estabelece o art. 5º da Lei Estadual n. 17.654 de 2018, a Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida quando interposta a impugnação no cumprimento de sentença: Art. 5º A Taxa de Serviços Judiciais deverá ser recolhida: I – quando protocolada a petição inicial, inclusive nos pedidos de tutela antecipada de urgência ou de tutela cautelar de caráter antecedente e de execução de título extrajudicial; II – quando interposto o recurso, inclusive naqueles dirigidos aos tribunais superiores; III – no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, ou ao final se não impugnado; e IV – quando distribuída a carta precatória, rogatória, arbitral ou de ordem. (grifou-se) Assim, intime-se a parte impugnante para, sob pena de não ser analisada a impugnação apresentada, recolher as Taxas de Serviços Judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. -
02/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/07/2025 18:46
Determinada a intimação
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16/06/2025 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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13/06/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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22/05/2025 06:41
Conclusos para despacho
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21/05/2025 14:35
Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PEL01
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19/05/2025 17:01
Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PEL01 -> DCJE
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14/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/05/2025 17:37
Determinada a intimação
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04/04/2025 18:20
Conclusos para despacho
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04/04/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/03/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2025 18:01
Ato ordinatório praticado
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05/03/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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04/02/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/02/2025 20:38
Decisão interlocutória
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29/01/2025 17:37
Conclusos para despacho
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29/01/2025 11:13
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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29/01/2025 11:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/01/2025 11:13
Distribuído por dependência - Número: 03019088820168240139/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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