09/09/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 06/09/2024
16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693207/2024
16/08/2024 16:53

Protocolizada Petição 693207/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024
15/08/2024 09:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 579375/2024 - EDcl
14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0579375 - EDcl no AREsp 2628809 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024 18:30

Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00579375 - EDcl no AREsp 2628809
08/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
08/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 07/08/2024, para LUCIANO FERNANDES apresentar resposta à petição n. 579375/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 201.
09/07/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/07/2024 Petição Nº 579375/2024 -
08/07/2024 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
08/07/2024 17:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 579375/2024. Publicação prevista para 09/07/2024)
08/07/2024 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 579375/2024
08/07/2024 16:45

Protocolizada Petição 579375/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2024
05/07/2024 10:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 573977/2024
05/07/2024 10:23

Protocolizada Petição 573977/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/07/2024
02/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
01/07/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
01/07/2024 17:20

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/05/2024 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/05/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

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