15/05/2024 12:28

Baixa Definitiva
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/04/2024 13:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIFP
08/04/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/05/2024. Parte BREHNDA SILVA MARTINS, Guia 7652316, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.
08/04/2024 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
08/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 13:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BREHNDA SILVA MARTINS - Guia 7652316 - R$ 922,69
08/04/2024 13:01

Juntada - Guia Cancelada - BREHNDA SILVA MARTINS - Guia 5880313 - R$ 901,51
05/04/2024 16:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIFP -> DCJE
01/02/2024 14:26

Juntada de Petição
18/12/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/11/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 01:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
08/11/2023 01:17

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5009852-96.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 533) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BREHNDA SILVA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): AIRTON CARBONEL LICHT (OAB RS085087) ADVOGADO(A): RAQUEL MOTTA (OAB RS043715) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 533
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/09/2023 12:46

Juntada de Petição
05/09/2023 09:55

Juntada de Petição
10/08/2023 17:31

Conclusos para decisão
10/08/2023 17:30

Juntada de Certidão
10/08/2023 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
10/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/07/2023 16:26

Juntada de Petição
26/07/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/07/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 5880313 Situação: Em aberto.
26/06/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/06/2023 23:41

Juntada - Guia Gerada - BREHNDA SILVA MARTINS - Guia 5880313 - R$ 901,51
17/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/06/2023 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2023 19:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
23/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/05/2023 16:05

Conclusos para julgamento
22/05/2023 14:18

Juntada de Petição
20/05/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/05/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 16:09

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 16:57

Conclusos para julgamento
04/04/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 15:54

Juntada de Petição
02/03/2023 15:25

Juntada de Petição
08/02/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de peças digitalizadas - 08/02/2023 13:21:16)
08/02/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
06/02/2023 23:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2023 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/02/2023 18:58

Juntada de Petição
16/01/2023 18:57

Juntada de peças digitalizadas
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/12/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 19:38

Concedida a tutela provisória
16/12/2022 19:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
16/12/2022 18:41

Juntada de Petição
16/12/2022 18:36

Conclusos para despacho
16/12/2022 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSCJC01 para FNSNIFP01)
16/12/2022 18:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/12/2022 18:34

Alterado o assunto processual
16/12/2022 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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