TJSC - 0000879-26.2012.8.24.0007

19/08/2025 16:04

Baixa Definitiva

10/04/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

10/04/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

09/04/2025 13:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGCCR

09/04/2025 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/05/2025. Parte MICHEL UMBELINO, Guia 10165191, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces

09/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025 13:18

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MICHEL UMBELINO - Guia 10165191 - R$ 928,85

09/04/2025 13:18

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

03/04/2025 18:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGCCR -> DCJE

03/04/2025 18:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/09/2024 17:12

Baixa Definitiva

23/09/2024 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

23/09/2024 17:03

Juntada de Certidão

23/09/2024 14:47

Juntada de Certidão

16/09/2024 14:49

Juntada de Petição

16/09/2024 14:32

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Michel Umbelino)<br/>BNMP: 0000879-26.2012.8.24.0007.03.0002-19<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado

11/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 303

09/09/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 303

09/09/2024 17:01

Expedição de Registro no Rol de Culpados

09/09/2024 16:49

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

09/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2024 16:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MICHEL UMBELINO - CONDENADO

08/07/2024 16:25

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

05/07/2024 16:31

Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(MICHEL UMBELINO)

05/07/2024 13:08

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

04/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

04/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294

03/07/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293

03/07/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

27/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 19:50

Decisão interlocutória

27/06/2024 16:32

Conclusos para decisão

26/06/2024 05:29

Recebidos os autos - TJSC -> BGCCR Número: 00008792620128240007/TJSC

25/06/2024 13:59

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - BGCCR -> TJSC

15/05/2024 13:55

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00008792620128240007/TJSC referente ao evento 74

27/02/2024 13:40

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00008792620128240007

21/09/2023 15:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00008792620128240007/TJSC

05/07/2023 17:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BGCCR -> TJSC

04/07/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 279

01/07/2023 21:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 268

23/06/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

23/06/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

23/06/2023 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279

23/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023 13:47

Despacho

15/06/2023 13:13

Conclusos para despacho

15/06/2023 13:13

Juntada de Certidão

15/06/2023 09:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 272<br>Data do cumprimento: 15/06/2023

30/05/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 272<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

30/05/2023 18:56

Expedição de Mandado - SOOCEMAN

24/04/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

14/04/2023 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 268<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

14/04/2023 13:10

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

12/04/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264

12/04/2023 09:16

Juntada de Petição

11/04/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264

11/04/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 19:42

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256

23/02/2023 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

23/02/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

13/02/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

13/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 17:17

Juntado(a)

01/11/2022 12:57

Conclusos para julgamento

31/10/2022 22:02

Juntada de Petição

20/10/2022 11:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/10/2022 18:30. Refer. Evento 223

20/10/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 240 e 241

19/10/2022 17:05

Decisão interlocutória

19/10/2022 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 239

18/10/2022 18:26

Conclusos para decisão

18/10/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232

17/10/2022 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

16/10/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

16/10/2022 11:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 235

14/10/2022 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 234<br>Data do cumprimento: 14/10/2022

14/10/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

14/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022 17:24

Ato ordinatório praticado

13/10/2022 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 235<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

13/10/2022 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 234<br>Oficial: ELIZEU ANTUNES

13/10/2022 17:38

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

13/10/2022 17:38

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

11/10/2022 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

11/10/2022 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

11/10/2022 18:25

Expedição de ofício

15/08/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

12/08/2022 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

09/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 224

04/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

03/08/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

03/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022 15:30

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 18/10/2022 18:30. Refer. Evento 189

03/08/2022 15:24

Decisão interlocutória

03/08/2022 15:24

Conclusos para decisão

02/08/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

02/08/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

02/08/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

02/08/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022 12:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

28/07/2022 17:18

Juntada de Petição

28/07/2022 17:18

Juntada de Petição

28/07/2022 17:18

Juntada de Petição

28/07/2022 17:18

Juntada de Petição

28/07/2022 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

28/07/2022 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

25/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022 15:27

Despacho

15/07/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2022 12:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 200

12/07/2022 18:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50346239320228240000/TJSC

12/07/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 200<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

12/07/2022 13:05

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

11/07/2022 17:34

Conclusos para despacho

28/06/2022 23:07

Juntada de Petição

23/06/2022 15:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50346239320228240000/TJSC

22/06/2022 19:53

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50346239320228240000/TJSC

21/06/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 183 e 192

21/06/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 183

14/06/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/06/2022 17:38

Decisão interlocutória

14/06/2022 17:37

Conclusos para decisão

14/06/2022 15:58

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 02/08/2022 15:00. Refer. Evento 161

10/06/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

10/06/2022 18:51

Juntada de Petição

10/06/2022 18:51

Juntada de Petição

10/06/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

10/06/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 17:18

Ato ordinatório praticado

10/06/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/06/2022 23:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 178

06/06/2022 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

06/06/2022 18:59

Expedição de Mandado - BGCCEMAN

05/05/2022 14:56

Juntada de Certidão

25/01/2022 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

25/01/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

17/12/2021 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/12/2021 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

15/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2021 18:09

Despacho

15/12/2021 16:55

Conclusos para despacho

07/12/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

29/11/2021 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/11/2021 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

22/11/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

21/11/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/11/2021 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/11/2021 19:08

Determinada a intimação

19/11/2021 20:00

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 14/06/2022 15:45

19/11/2021 19:58

Conclusos para despacho

25/10/2021 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/10/2021 19:24

Alterado o assunto processual

30/09/2021 17:47

Decisão interlocutória

30/09/2021 17:20

Conclusos para decisão

17/08/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

10/08/2021 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

10/08/2021 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

10/08/2021 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

09/08/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2021 18:54

Decisão interlocutória

09/08/2021 18:47

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2021 11:44

Juntada de Certidão

08/03/2021 19:38

Juntada de Certidão

26/01/2021 18:42

Decisão interlocutória

09/12/2020 21:24

Juntada de Certidão

10/09/2020 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2020 01:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 137

25/08/2020 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

24/08/2020 21:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138

24/08/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 137

24/08/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2020 16:57

Despacho

13/08/2020 15:20

Juntada de Certidão

13/08/2020 15:19

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/12/2019 19:45

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10045260-2 Tipo da Petição: Informações Data: 17/12/2019 19:44

13/12/2019 08:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0217/2019 Data da Publicação: 12/12/2019 Número do Diário: 3208

10/12/2019 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0217/2019 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a defesa informe endereço atualizado de sua testemunha ausente. Após, retornem conclusos para designação de nova audiência.

02/12/2019 18:37

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a defesa informe endereço atualizado de sua testemunha ausente. Após, retornem conclusos para designação de nova audiência.

02/12/2019 14:15

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10043530-9 Tipo da Petição: Informações Data: 02/12/2019 14:00

29/11/2019 11:33

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/11/2019 11:33

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

30/10/2019 14:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/011314-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 29/11/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

15/10/2019 05:08

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

11/10/2019 08:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0180/2019 Data da Publicação: 11/10/2019 Número do Diário: 3165

09/10/2019 21:56

Juntada

09/10/2019 18:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0180/2019 Teor do ato: Designo o dia 02.12.2019, às 17:45 horas, para realização da audiência em continuação. Intime-se a testemunha Jucélio Osmar Reinaldo no endereço informado à fl. 159. Ciência ao M

09/10/2019 17:01

Juntada

09/10/2019 17:00

Juntada de documento

09/10/2019 16:58

Juntada de documento

08/10/2019 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

08/10/2019 17:55

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

08/10/2019 17:51

Juntada de documento

15/07/2019 13:44

Designada audiência - Designo o dia 02.12.2019, às 17:45 horas, para realização da audiência em continuação. Intime-se a testemunha Jucélio Osmar Reinaldo no endereço informado à fl. 159. Ciência ao Ministério Público.

12/07/2019 19:00

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 02/12/2019 Hora 17:45 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

01/07/2019 12:45

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10021694-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/07/2019 12:31

27/06/2019 17:44

Mero expediente - SAJ - Vistos etc. 1. Considerando que o réu foi intimado e não compareceu ao ato, decreto sua revelia. 2. Diante dos depoimentos prestados pelas testemunhas de defesa, encaminhem-se cópia dos depoimentos e dos autos ao Ministério Pùblico

21/06/2019 10:38

documento digitalizado

21/06/2019 10:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

21/06/2019 10:35

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

11/06/2019 16:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2019/004596-4 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 21/06/2019 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

18/05/2019 02:49

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

15/05/2019 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2019 Data da Publicação: 15/05/2019 Número do Diário: 3059 Página:

13/05/2019 14:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2019 Teor do ato: Diante do pedido de fl. 138, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27.06.2019, às 15:00 horas. Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, expeça-se c

09/05/2019 12:44

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

09/05/2019 12:44

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

29/04/2019 16:09

Juntada de documento

10/04/2019 18:16

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0044/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034 Página:

04/04/2019 18:02

Designada audiência - Diante do pedido de fl. 138, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27.06.2019, às 15:00 horas. Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, expeça-se carta precatória para oitiva com prazo de 60 (sessenta)

04/04/2019 16:48

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 27/06/2019 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

04/04/2019 16:08

Conclusos para despacho

04/04/2019 15:47

Informações - Nº Protocolo: WBGC.19.10010086-2 Tipo da Petição: Informações Data: 04/04/2019 15:33

03/04/2019 19:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0044/2019 Teor do ato: Intime-se o procurador subscritor da petição retro para que comprove as alegações formuladas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Douglas Fernando

02/04/2019 13:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se o procurador subscritor da petição retro para que comprove as alegações formuladas no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

01/04/2019 18:51

Conclusos para despacho

01/04/2019 13:15

Pedido de redesignação de audiência - Nº Protocolo: WBGC.19.10009441-2 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 01/04/2019 13:10

29/03/2019 18:25

Designada audiência - Designo o dia 22.07.2019, às 16:15 horas, para realização da audiência em continuação.Havendo testemunhas residentes em outras Comarcas, expeça-se carta precatória para oitiva com prazo de 60 (sessenta) dias.Intimem-se e requisitem-s

29/03/2019 16:57

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 22/07/2019 Hora 16:15 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Cancelada

05/09/2018 17:06

Designada audiência - Designo audiência em continuação para inquirição das testemunhas de defesa e interrogatório do acusado.Assim, ao Cartório para inclusão na pauta.Intimem-se. Requisite-se.

05/09/2018 12:26

Conclusos para despacho

04/09/2018 19:30

Atualização ou mudança de endereço - Nº Protocolo: WBGC.18.10029007-5 Tipo da Petição: Atualização ou mudança de endereço Data: 04/09/2018 19:28

28/08/2018 18:48

Mero expediente - SAJ - "Defiro prazo de cinco dias conforme requerido pela defesa"

27/08/2018 13:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2018 13:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

27/08/2018 13:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

27/08/2018 13:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

24/08/2018 15:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

24/08/2018 15:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

11/08/2018 10:04

documento digitalizado

11/08/2018 09:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/08/2018 09:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

30/07/2018 15:36

Juntada de documento

30/07/2018 14:22

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência

30/07/2018 12:39

Juntada de Ofício - Tipo da Petição: Ofício Data: 19/07/2018 17:48 Complemento: OF 1173

23/07/2018 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/006356-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/08/2018 Local: Oficial de justiça - Christian Prazeres Santos

23/07/2018 17:33

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/006357-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2018 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

23/07/2018 17:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/006358-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2018 Local: Oficial de justiça - Eduardo Ramos Zapelini

23/07/2018 17:31

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2018/007085-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2018 Local: Oficial de justiça - Marcus de Lorenzi Cancelier da Cruz

16/07/2018 15:06

Juntada de Ofício

06/07/2018 20:21

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

06/07/2018 20:21

Juntada

06/07/2018 20:21

Juntada de AR - Juntada de AR : AR892683781TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável Destinatário : Departamento de Recursos Humanos da Policia Militar de Santa Catarina - DP3 Diligência : 04/07/2018

03/07/2018 19:11

Juntada

26/06/2018 15:02

Expedido ofício - SAJ - Digital - Requisição de Militar para Audiência - Autoenvelopável

25/06/2018 17:06

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2018 17:06

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.

25/06/2018 16:44

Juntada de documento

29/06/2017 13:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0115/2017 Data da Publicação: 29/06/2017 Número do Diário: 2614 Página:

27/06/2017 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0115/2017 Teor do ato: De início, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa à p. 101, uma vez que sua viagem é neste ano, e a audiência está agendada para o ano que vem.No mais, aguarde-se a realização d

26/06/2017 18:10

Decisão interlocutória - SAJ - De início, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa à p. 101, uma vez que sua viagem é neste ano, e a audiência está agendada para o ano que vem.No mais, aguarde-se a realização da audiência aprazada.

26/06/2017 15:05

Conclusos para despacho

26/06/2017 13:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBGC.17.10016270-0 Tipo da Petição: Informações Data: 26/06/2017 13:28

19/06/2017 18:42

Decisão interlocutória - SAJ - Recebo a defesa preliminar do réu (pp. 97-99), e, com base no artigo 399 do Código de Processo Penal, designo, para o dia 28/08/2018, às 14h00, audiência de instrução e julgamento.Intimem-se. Requisitem-se.

19/06/2017 13:45

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 28/08/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências da Vara Criminal Situacão: Realizada

14/06/2017 18:48

Conclusos para despacho

14/06/2017 15:00

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBGC.17.10015218-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 14/06/2017 14:29

05/06/2017 16:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2596 Página:

31/05/2017 19:16

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2017 Teor do ato: Diante da petição de p. 92, revogo a decisão de pp. 89-91, tornando-a sem efeito.Intime-se o defensor constituído para, no prazo de dez dias, apresentar resposta à acusação por e

11/05/2017 18:00

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da petição de p. 92, revogo a decisão de pp. 89-91, tornando-a sem efeito.Intime-se o defensor constituído para, no prazo de dez dias, apresentar resposta à acusação por escrito.

05/05/2017 16:34

Conclusos para despacho

05/05/2017 16:31

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBGC.17.10010971-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 05/05/2017 16:16

28/04/2017 15:57

Decisão interlocutória - SAJ - NOMEIO a Advogada Eliani Rossato para atuar em defesa do denunciado Michel Umbelino.No que tange a remuneração do Defensor Dativo, cumpre ressaltar de início que o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional o model

23/03/2017 16:17

Conclusos para despacho

23/03/2017 16:16

Certidão emitida - Genérico

20/02/2017 12:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

20/02/2017 12:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

31/01/2017 17:47

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2017/000965-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2017 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini

31/01/2017 17:39

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o mandado de citação com acréscimo das informações fornecidas pelo Promotor de Justiça na p. 83, ficando desde já autorizado que o ato seja realizado em horário noturno, domingos, feriados ou por hora certa, conforme a ne

26/01/2017 18:15

Conclusos para despacho

26/01/2017 18:15

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBGC.17.20000387-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 26/01/2017 14:51

23/01/2017 16:01

Juntada

23/01/2017 15:01

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/01/2017 13:36

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/12/2016 12:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

15/12/2016 12:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

22/11/2016 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 007.2016/010743-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/12/2016 Local: Biguaçu / Eduardo Ramos Zapelini

17/11/2016 18:38

Recebida a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, DETERMINO A CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal.Cite-se, fazendo-se constar a adv

10/08/2016 16:13

Conclusos para decisão interlocutória

04/07/2016 15:28

Juntada de documento

04/07/2016 15:25

Juntada petição de manifestação ministerial

04/07/2016 15:25

Juntada de documento

04/07/2016 15:25

Juntada de documento

04/07/2016 15:25

Juntada de Ofício

04/07/2016 15:24

Juntada de documento

04/07/2016 15:24

Juntada de documento

06/05/2016 15:13

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/05/2016 15:11

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

14/03/2013 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia

14/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial

13/03/2013 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia - Delegacia de Polícia de Biguaçu

13/03/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial

13/03/2013 12:00

Juntada de manifestação ministerial

13/03/2013 12:00

Recebimento pelo Cartório

11/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ - Secretaria das Promotorias de Justiça de Biguaçu

11/03/2013 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

11/03/2013 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

11/03/2013 12:00

Reabertura de processo

11/03/2013 12:00

Recebimento - SAJ

27/03/2012 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia

27/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Distrito Policial

23/03/2012 12:00

Juntada de manifestação ministerial

23/03/2012 12:00

Recebimento pelo Cartório

08/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Biguaçu

08/03/2012 12:00

Vista ao Ministério Público - SAJ

08/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

07/03/2012 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

06/03/2012 12:00

Recebimento - SAJ

06/03/2012 12:00

Processo distribuído por sorteio