22/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/08/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
12/08/2025 16:21

Juntada de Petição
30/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
26/07/2025 23:02

Juntada de Petição
22/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
21/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
20/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
20/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 18:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002242-16.2022.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 75
18/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
04/07/2025 00:00

Intimação

Ação Civil Pública Cível Nº 5001088-26.2023.8.24.0167/SC RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.ADVOGADO(A): SERGIO MACHADO TERRA (OAB RJ080468)RÉU: HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A.ADVOGADO(A): RICARDO JORGE VELLOSO (OAB SP163471) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1.

Conforme se extrai da decisão proferida por este Juízo no evento 4.1, houve o reconhecimento da continência entre a presente demanda e a ação popular autuada sob o nº 5002242-16.2022.8.24.0167, determinando-se o apensamento para ulterior julgamento conjunto.

Constata-se, pela leitura dos autos apensos, que houve deferimento de produção de prova técnica, estando pendente nova nomeação de perito em virtude da recusa do anteriormente nomeado (vide evento 139.1).

Dessa forma, considerando que, no presente processo, houve a elaboração de laudo pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (vide evento 75.2), afigura-se desnecessária, em tese, a realização de perícia na demanda contida, sem prejuízo da oitiva das partes e do exercício do contraditório.

Assim, traslade-se cópia do laudo juntado no evento 75.2 aos autos apensos e, em seguida, intimem-se as partes para manifestação. 2.

Aguarde-se o encerramento da fase instrutória no processo apenso.

Após, voltem ambos os feitos conclusos para julgamento conjunto. 3.

Intimem-se.

Cumpra-se.
03/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:42

Decisão interlocutória
25/06/2025 07:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
17/06/2025 12:34

Conclusos para julgamento
16/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 18:19

Juntada de Petição
20/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
03/05/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/04/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:06

Decisão interlocutória
16/04/2025 15:23

Juntada de Petição
08/04/2025 13:17

Conclusos para despacho
02/04/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 16:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50526231020238240000/TJSC
07/01/2025 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
11/12/2024 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/11/2024 17:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50526231020238240000/TJSC
25/11/2024 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
12/11/2024 14:46

Juntada de Petição
25/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/10/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/10/2024 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:36

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2024 16:34

Juntada de Petição
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 18:54

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:16

Juntada de Petição
26/11/2023 02:27

Juntada de Petição
26/11/2023 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/11/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 18:40

Despacho
26/10/2023 18:24

Conclusos para decisão
23/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/10/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/10/2023 18:05

Juntada de Petição
23/10/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 13:39

Juntada de Petição
13/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/10/2023 13:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50526231020238240000/TJSC
25/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/09/2023 00:27

Juntada de Petição
15/09/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/09/2023 12:39

Juntada de Petição
05/09/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/09/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
04/09/2023 18:40

Juntada de Petição
04/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 13:18

Juntada de Petição
30/08/2023 22:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50526231020238240000/TJSC
30/08/2023 22:19

Juntada de Petição
22/08/2023 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6240863, Subguia 3240920 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
18/08/2023 10:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6240863, Subguia 3240920
18/08/2023 10:23

Juntada - Guia Gerada - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A. - Guia 6240863 - R$ 635,09
14/08/2023 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
10/08/2023 12:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
31/07/2023 18:42

Expedição de ofício - 1 carta
31/07/2023 18:42

Expedição de ofício - 1 carta
03/07/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 12:36

Concedida em parte a Tutela Provisória
27/04/2023 10:55

Juntada de Petição
24/04/2023 13:30

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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