23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5004803-04.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 161) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLERISTON VALENTINI RECORRIDO: JULIANA SALIN BEHNE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348) PERITO: ALESSANDRO FAVERO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
31/07/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10753077, Subguia 5618738
31/07/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Link para pagamento - 27/06/2025 16:54:30)
22/07/2025 09:51

Juntada de Petição
16/07/2025 16:00

Conclusos para admissibilidade recursal
16/07/2025 16:00

Juntada de Certidão
16/07/2025 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
16/07/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA SALIN BEHNE. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/07/2025 14:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004803-04.2024.8.24.0018/SCRELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIAUTOR: JULIANA SALIN BEHNEADVOGADO(A): MARCELO ANDRE MULLER (OAB SC046348)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 27/06/2025 - RECURSO INOMINADO
28/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/06/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 81. Guia: 10753077 Situação: Em aberto.
27/06/2025 16:54

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA/SC - Guia 10753077 - R$ 269,55
27/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 18:29

Julgado procedente o pedido
05/06/2025 17:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2025 13:44

Conclusos para despacho
10/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/05/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:52

Juntada de Petição
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:29

Determinada a intimação
09/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/03/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
05/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:26

Juntada de Petição
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/01/2025 07:50

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 30
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/09/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 07:44

Juntada de Petição
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
10/09/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 17:34

Decisão interlocutória
20/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
19/08/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
24/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13<br>Data do cumprimento: 04/06/2024
17/06/2024 09:21

Juntada de Petição
06/05/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JOEL CHAPPUIS
06/05/2024 11:04

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
28/04/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 17:20

Determinada a intimação
01/04/2024 16:24

Conclusos para despacho
05/03/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/03/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/02/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 16:31

Determinada a citação
26/02/2024 14:08

Conclusos para despacho
24/02/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JULIANA SALIN BEHNE. Justiça gratuita: Requerida.
24/02/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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