01/09/2025 15:04

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50040890420258240505/SC referente ao evento 23
01/09/2025 14:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004089-04.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
17/07/2025 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/07/2025 Prazo do edital: 07/10/2025 Prazo de citação/intimação: 13/10/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0010909-19.2018.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ANDRE FILIPE DA SILVA ACUSADO: DENIS LUCAS FERREIRA HONORATO EDITAL Nº 310079094638 JUIZ DO PROCESSO: Roque Cerutti - Juiz de Direito Intimando: ANDRE FILIPE DA SILVA, nascido aos 25/02/1996, filho de Antonio da Silva e Marcia Eliane Muller Rosa, endereço Rua Uruguai, 1227 - Fazenda - 88302202, Itajaí/SC, atualmente em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Isto posto, julgo PROCEDENTE a denúncia para, em consequência, CONDENAR o acusado ANDRÉ FILIPE DA SILVA ao cumprimento da pena de 01 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão em regime inicial aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direitos, consistentes em limitação de fim de semana e prestação de serviços à comunidade, bem como à pena de multa equivalente a 166 (seiscentos e sessenta e seis) dias-multa, no valor individual de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente na época dos fatos, por infração ao art. 33, caput c/c § 4º, da Lei n.º 11.343/2006. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
07/07/2025 17:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE FILIPE DA SILVA - CONDENADO - SOLTO
07/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
26/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/03/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
21/03/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/03/2025 13:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
19/03/2025 13:09

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/03/2025 12:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
18/03/2025 18:51

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local 1ª Vara Criminal - 18/03/2025 16:00. Refer. Evento 114
18/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:28

Conclusos para julgamento
14/03/2025 16:49

Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2025 17:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 142
10/03/2025 21:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 129
06/03/2025 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: KAREN WILLERS MIOTTO
06/03/2025 17:25

Expedição de Mandado - AQICEMAN
06/03/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/02/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
20/01/2025 21:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 126
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
13/01/2025 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 128 Data do cumprimento: 10/01/2025
13/01/2025 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127 Data do cumprimento: 10/01/2025
09/01/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 126 Oficial: CHARLES PAUL
09/01/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
09/01/2025 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 128 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
09/01/2025 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 129 Oficial: ADRIANO GONCALVES AGUIRRE
09/01/2025 11:34

Expedição de Mandado - IAICEMAN
09/01/2025 11:34

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/01/2025 11:34

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
09/01/2025 11:34

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
08/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
08/01/2025 18:57

Juntada de peças digitalizadas
08/01/2025 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DENIS LUCAS FERREIRA HONORATO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
08/01/2025 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE FILIPE DA SILVA - DENUNCIADO
25/11/2024 11:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:17

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:44

Juntada de peças digitalizadas
12/01/2024 12:07

Juntada de Certidão
03/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
19/09/2023 15:05

Audiência de instrução - designada - Local 1ª Vara Criminal - 18/03/2025 16:00
14/09/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/09/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
14/09/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
14/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 16:00

Despacho
14/09/2023 12:15

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/09/2023 03:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 103 Data do cumprimento: 04/09/2023
28/08/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103 Oficial: DENISE RECHE
28/08/2023 15:45

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
28/08/2023 14:24

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
28/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2022 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/11/2022 12:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE FILIPE DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
16/10/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
22/09/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/09/2022 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 15:11

Decisão interlocutória
22/09/2022 14:27

Conclusos para decisão
22/09/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/09/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/05/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/04/2022 02:00:37, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/04/2022 Prazo do edital: 02/05/2022 Prazo de citação/intimação: 12/05/2022
11/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2022
11/04/2022 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2021 14:09

Recebida a denúncia
29/10/2021 12:20

Conclusos para despacho
29/10/2021 11:55

Juntada de Petição
22/09/2021 15:00

Nomeado defensor dativo
22/09/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
10/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
30/11/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2020 10:30

Nomeado defensor dativo
18/10/2020 20:32

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2020 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/10/2020 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/10/2020 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2020 13:42

Nomeado defensor dativo
14/09/2020 12:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
06/07/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 18:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2020 17:57

Nomeado defensor dativo
26/06/2020 17:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2020 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
25/06/2020 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
25/06/2020 18:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
25/06/2020 18:24

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo do edital de fl. 70 em 13/05/2020 sem manifestação. O referido é verdade e dou fé.
25/06/2020 18:21

Juntada de documento
15/04/2020 16:32

Certidão emitida - Genérico
25/03/2020 22:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020 02:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2020 13:22

Certidão emitida - CERTIFICO que o edital de fl. 70 foi disponibilizado na pág. 666 do Diário da Justiça do Estado n.º 3249, cuja data da publicação considera-se o dia 27/02/2020, com início da fluência do prazo em 28/02/2020. O referido é verdade e dou f
28/02/2020 13:21

Juntada de documento
21/02/2020 16:05

Certidão emitida - Afixação de Edital
21/02/2020 16:04

Expedido edital - SAJ - Notificação - Tóxicos
09/11/2019 07:09

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
05/11/2019 13:54

Mero expediente - SAJ - Diante das certidões de fls. 57, 59 e 62, expeçam-se editais, com prazo de 15 (quinze) dias, notificando os acusados Denis Lucas Ferreira Honorato e André Felipe da Silva para apresentarem defesa prévia por escrito, no prazo de 10
05/11/2019 10:22

Conclusos para despacho
04/11/2019 18:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.19.20032882-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/11/2019 18:34
01/11/2019 17:29

Juntada
01/11/2019 16:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2019 16:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público, em razão da não localização dos acusados Denis, conforme fl. 57 e 62 e André conforme fl. 59.
01/08/2019 00:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2019 00:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - Lugar Incerto
19/06/2019 17:13

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/017723-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2019 Local: Oficial de justiça - Luiza Zuanazzi França
27/05/2019 13:57

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
27/05/2019 13:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - PF-PJ
25/04/2019 11:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
25/04/2019 11:02

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Negativa - Lugar Incerto
22/04/2019 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/010866-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/05/2019 Local: Oficial de justiça - Adriano Gonçalves Aguirre
22/04/2019 17:54

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/010867-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2019 Local: Oficial de justiça - Soraya Daniela Noto
18/02/2019 14:33

Juntada de guia de recolhimento - Nº Protocolo: DBCU.19.00001180-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/02/2019 14:58 Complemento: email da CPP anexo APF 937-18 encaminha guia de recolhimento, 15/02/2019 14:54
18/02/2019 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.19.00001180-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/02/2019 14:58 Complemento: email da CPP anexo APF 937-18 encaminha guia de recolhimento, 15/02/2019 14:54
23/01/2019 15:50

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBCU.19.00000390-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 21/01/2019 15:42 Complemento: email da CPP anexo Ofício 73-2019-TFC encaminha LP 1150/2018 ref APF 937/2018, 21/01/2019 14:25
23/01/2019 15:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: DBCU.19.00000390-3 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 21/01/2019 15:42 Complemento: email da CPP anexo Ofício 73-2019-TFC encaminha LP 1150/2018 ref APF 937/2018, 21/01/2019 14:25
10/12/2018 15:40

Determinado a citação/notificação - Nos termos do art. 55, da Lei nº 11.343/06, determino a notificação dos acusados para apresentarem defesa prévia por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data do ato notificatório.Cientifiquem-se os acusados
10/12/2018 14:57

Conclusos para despacho
10/12/2018 14:56

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
10/12/2018 14:34

Juntada
10/12/2018 14:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.18.20030095-1 Tipo da Petição: Denúncia Data: 10/12/2018 14:13
03/12/2018 23:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/12/2018 13:47

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
03/12/2018 13:01

Redistribuído por sorteio - SAJ - Plantão
03/12/2018 13:01

Redistribuição de processo - saída - Plantão
02/12/2018 18:29

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
02/12/2018 18:20

Juntada de documento
02/12/2018 18:20

Juntada de documento
02/12/2018 18:20

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
02/12/2018 17:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/036118-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2020 Local: Oficial de justiça -
02/12/2018 17:37

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2018/036117-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/06/2020 Local: Oficial de justiça -
02/12/2018 17:29

Concedida a liberdade provisória - Aberta a audiência, constatou-se a presença dos acima nominados. O conduzido foi representado por defensor nomeado para o ato. Foram mantidas as algemas do conduzido, em razão de segurança diante da situação deficitária
02/12/2018 15:47

Audiência Designada - SAJ - Audiência de Custódia Data: 02/12/2018 Hora 15:45 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Situacão: Realizada
02/12/2018 10:52

Conclusos para despacho
02/12/2018 10:40

Juntada de documento
02/12/2018 10:37

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
02/12/2018 10:34

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 02/12/2018 Hora 10:30 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Situacão: Importada
02/12/2018 10:32

Auto de prisão em flagrante
02/12/2018 10:32

Juntada de documento
02/12/2018 10:30

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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