04/09/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:20

Despacho
04/09/2025 15:59

Conclusos para despacho
03/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/09/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:08

Despacho
02/09/2025 13:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003282-79.2025.8.24.0538/SC (originário: processo nº 50032004820258240538/SC)RELATOR: FELIPPI AMBROSIOACUSADO: VINICIUS DANILO PEREIRA BATISTAADVOGADO(A): KLEBER JEANY MANN (OAB SC041755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 19/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/08/2025 10:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2025 09:45

Juntada de Petição
06/08/2025 14:33

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2025 14:52

Juntado(a)
02/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/07/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: BIANA SPEZIA
25/07/2025 16:29

Expedição de Mandado - JVECEMAN
24/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/07/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003282-79.2025.8.24.0538/SC (originário: processo nº 50032004820258240538/SC)RELATOR: JOAO CARLOS FRANCOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 22/07/2025 - Expedição de ofício
22/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 12:43

Expedição de ofício
21/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
21/07/2025 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 05:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
21/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
18/07/2025 22:09

Expedição de ofício
18/07/2025 22:09

Expedição de ofício
18/07/2025 22:09

Expedição de ofício
18/07/2025 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: SUSETE MORGAN
18/07/2025 18:34

Expedição de Mandado - JVECEMAN
18/07/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 19:54

Recebida a denúncia
17/07/2025 19:34

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01JVE01 para JVE02CR01)
15/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003282-79.2025.8.24.0538 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Joinville na data de 11/07/2025.
11/07/2025 18:36

Distribuído por dependência - Número: 50032004820258240538/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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