TJSC - 5077760-90.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 09:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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14/11/2023 09:30
Transitado em Julgado
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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23/10/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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10/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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10/10/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 14:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5077760-90.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO PAPP (OAB SC018634) ADVOGADO(A): Samuel Piazera Taranto (OAB SC027712) ADVOGADO(A): FERNANDO DA SILVA CHAVES (OAB SC025348) ADVOGADO(A): MARIANE SCHAPPO (OAB SC028436) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de setembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
21/09/2023 11:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 11:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 11:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55
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09/08/2023 13:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
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09/08/2023 13:05
Juntada de Certidão
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08/08/2023 12:48
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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07/08/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/08/2023 18:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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