05/05/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50329229220258240000/TJSC
01/05/2025 08:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
15/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/04/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/04/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 17:05

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 12:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307138-45.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 168
13/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/12/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/12/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 07:52

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
14/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 89
14/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/08/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/08/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:02

Juntada de Petição
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
08/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
27/02/2024 13:56

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
06/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/01/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/01/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 15:32

Despacho
15/12/2023 11:23

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:23

Juntada de Petição
06/11/2023 16:29

Transitado em Julgado
06/11/2023 16:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
06/11/2023 16:05

Transitado em Julgado
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 18:03

Juntada de Petição - FABIANA DE MELO GIACOMINI GARCEZ (SC008095 - MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA)
06/10/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023588-41.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 577) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: FABIANA DE MELO GIACOMINI GARCEZ (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 577
04/07/2023 08:21

Conclusos para decisão
04/07/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/06/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5801586, Subguia 3032318 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 938,18
19/06/2023 09:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5801586, Subguia 3032318
15/06/2023 09:35

Juntada - Guia Gerada - FABIANA DE MELO GIACOMINI GARCEZ - Guia 5801586 - R$ 938,18
15/06/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DE MELO GIACOMINI GARCEZ. Justiça gratuita: Indeferida.
14/06/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:07

Decisão interlocutória
02/06/2023 17:56

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/05/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 19:24

Decisão interlocutória
09/05/2023 12:50

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:49

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:45

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS202 para GTRFNS103)
05/05/2023 21:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/05/2023 21:16

Juntada - Guia Cancelada - FABIANA DE MELO GIACOMINI GARCEZ - Guia 5398751 - R$ 0,00
05/05/2023 21:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DE MELO GIACOMINI GARCEZ. Justiça gratuita: Deferida.
05/05/2023 21:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 25
02/05/2023 21:56

Juntada de Petição
19/04/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/04/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5398751 Situação: Baixado.
13/04/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 08:03

Julgado improcedente o pedido
17/03/2023 16:50

Conclusos para julgamento
17/03/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para despacho - 27/02/2023 12:48:39)
24/02/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:33

Juntada de Petição
25/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
17/11/2022 14:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2022 06:43

Despacho
01/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DE MELO GIACOMINI GARCEZ. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 11:30

Distribuído por dependência - Número: 03071384520168240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00